Em entrevista ao programa Gaúcha Repórter, da Rádio Gaúcha, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que o aumento na alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis, em vigor já nesta sexta-feira (21), ocorreu estritamente "em decorrência da frustração das receitas previstas", e que não havia outra saída "para assegurar a estabilidade da economia".
– Buscamos todas as outras alternativas antes de fazer isso (o aumento sobre combustíveis). Entendemos que a população seja penalizada, que não aplauda a medida, mas foi uma necessidade absolutamente impossível de ser contornada. Lamentamos, mas não tomar essa medida significaria um desarranjo nas contas públicas, o que prejudicaria a retomada do crescimento que estamos percebendo em vários setores – afirmou o ministro.
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O governo federal está preocupado em cumprir a meta fiscal de 2017, fixada em um déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões. O Relatório Bimestral de Receitas e Despesas do governo federal apontou perda de receita de R$ 34,5 bilhões. A mudança nos impostos sobre combustíveis deve ajudar a tapar esse buraco e trazer ao menos R$ 10,4 bilhões aos cofres públicos, segundo estimativas do Ministério da Fazenda.
Segundo Oliveira, houve três grandes frustrações na arrecadação. A primeira foi na repatriação de recursos: o Planalto esperava obter R$ 13 bilhões, mas só conseguiu R$ 3 bilhões, uma perda de R$ 10 bilhões.
A segunda foi a reoneração da folha de pagamento, que deixou de trazer R$ 4 bilhões aos cofres públicos. Por último, a frustração de algumas receitas com a venda de ativos.
– Estamos fazendo um grande esforço de contenção de despesas, mas isso não tem sido suficiente para manter o resultado previsto para este ano dentro da meta fiscal – disse o ministro – declarou Oliveira.
Houve, ao menos, duas boas notícias para a equipe econômica, para além do aumento nos combustíveis: o resgate dos precatórios não sacados nos últimos dois anos pelos beneficiários, no valor de R$ 10 bilhões, e o novo Refis, no valor de R$ 5,8 bilhões.
Além da contenção de despesas de R$ 40 bilhões feita em março, o Planalto também congelou mais R$ 5,9 bilhões nos gastos públicos. Os serviços afetados, diz o ministro, serão detalhados até o fim do mês.
– Vamos avaliar de modo a preservar as áreas mais essenciais do governo – disse o ministro.
Até o fim de julho, diz Oliveira, o Planalto também deve avaliar as outorgas dos aeroportos, que podem gerar receita de R$ 2 bilhões, e a privatização da loteria.
