Um livro se destaca na pilha de títulos acomodada ao lado da mesa de trabalho do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira: O Mito do Governo Grátis (Edições de Janeiro). O título da obra de Paulo Rabello de Castro expõe o tom da política econômica adotada há um ano, quando Michel Temer assumiu o Planalto – uma crítica ao discurso "que promete distribuir vantagens e ganhos para todos, sem custos para ninguém".
Afinado com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Dyogo vê sucesso na nova cartilha. Em 45 minutos de conversa com Zero Hora, o ministro fez balanço positivo da política econômica do primeiro ano do governo Temer, com destaque para a recuperação da confiança dos investidores.
– A retomada do crescimento já começou – assegura.
Natural de Araguaína (TO) e economista com mestrado pela Universidade de Brasília, ocupa cargos públicos desde 1998 com fama de ser eficiente e discreto. Efetivado no Planejamento em março, ganhou respeito entre os demais ministros.
Na prática, ele responde pela pasta desde o início do governo. Secretário-executivo em maio de 2016, ficou por 10 meses como ministro-interino após a queda de Romero Jucá, grampeado em conversa na qual defendia pacto para frear a Operação Lava-Jato. Nesta entrevista, Dyogo reforça o coro pelas reformas, em especial a da Previdência.
O governo Michel Temer completou um ano no dia 12. Qual a maior conquista da equipe econômica e o que vocês ainda não conseguiram fazer?
O governo controlou a inflação e baixou o juro. Saímos da recessão, retomamos o ciclo de reformas estruturantes, melhoramos a avaliação externa do Brasil. A maior conquista foi restabelecer a confiabilidade da política econômica. O próximo passo é ter uma retomada do crescimento vigorosa, que aumente a renda e o emprego.
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A desaceleração da inflação também ocorre devido ao baixo nível da atividade econômica. Quando haverá reação mais forte da economia?
Deveremos ter o primeiro trimestre positivo do PIB depois de oito trimestres de queda. Isso marca, do ponto de vista técnico, o início da retomada do crescimento, que já começou. Ela será gradual nos próximos trimestres e sustentável.
Em que momento virá a retomada do emprego?
Quando o governo assumiu, o desemprego já estava alto, na faixa de 12%. De lá pra cá, desacelerou o aumento do desemprego. A retomada é a última que acontece nos processos de ciclo econômico.
A queda do desemprego começará no segundo semestre?
As projeções apontam nesse sentido, mas prefiro não indicar uma data.
O governo conseguiu blindar a economia da instabilidade da Operação Lava-Jato?
Não existe um isolamento. O ambiente econômico é composto por muitas variáveis, que vão compondo o estoque de informação que os agentes utilizam para tomar decisões. O que aflige são as novidades: você não sabe bem as consequências, o investidor não sabe quem está envolvido e quem não está. A retomada do crescimento se dá pelo investimento, mas o governo tem pouco dinheiro.
O caminho para crescer é o programa de concessões?
O investimento estará baseado no aumento da participação do setor privado no programa de concessões. O programa está indo muito bem, foi um grande sucesso nos aeroportos, tivemos a edição de um decreto que vai dinamizar os investimentos em portos. Nas ferrovias, já tivemos a apresentação de propostas de R$ 25 bilhões de investimentos nas malhas existentes. Na área de energia, a estimativa é de R$ 12,7 bilhões. Nas rodovias, vamos ter leilão este ano ainda, um no Rio Grande do Sul.
A principal reforma que o governo tenta aprovar no Congresso é a da Previdência, que foi bastante flexibilizada. Há espaço para novas mudanças?
A aprovação da reforma da Previdência é fundamental para que tenhamos a volta do crescimento econômico, da geração de emprego e do aumento da renda. Ela está intimamente ligada com nossa credibilidade do ponto de vista das contas do governo.
Especialistas dizem que a proposta da comissão especial da Câmara exigirá nova reforma em cinco ou 10 anos. O senhor trabalha com essa hipótese?
Não trabalho. Dentro das nossas estimativas, a reforma produzirá resultado em torno de 70% a 75% daquilo que enviamos. É extremamente positivo.
O governo considera um cenário de não aprovação da reforma da Previdência?Esse cenário coloca em risco a solvência do país. Então, não estamos trabalhando com ele. Estamos muito otimistas de que o Congresso compreenderá as alterações que foram propostas.
É possível aprovar a reforma até junho?
Não estabeleço data, porque temos de amadurecer a proposta no Congresso. Diria que, talvez, a maioria dos congressistas nem leu o texto. E não há juízo de valor nisso, o texto acabou de sair da comissão. Eles não tiveram tempo para fazer análise mais detalhada.
O cidadão questiona a necessidade de aceitar se aposentar mais tarde, enquanto o governo não cobra os grandes devedores da Previdência. Tem solução?
O governo tem 8 mil advogados cobrando todos os devedores do Estado, não só da Previdência. É preciso segregar o que é um devedor e o que é uma pessoa que está discutindo judicialmente se deve ou não. Dos valores, fala-se em R$ 400 bilhões. Diria que 70% não é passível de recuperação. São empresas falidas, pessoas que já faleceram ou que não têm a menor condição de pagar. Mesmo que cobrássemos R$ 400 bilhões, pagaríamos um ano e meio do déficit da Previdência. É preciso equilibrar a receita e a despesa, e é isso que a reforma ajuda a fazer.
Aumento de impostos está no horizonte do governo?
Tentamos ao máximo evitar aumento de impostos pelo seguinte motivo: no início de uma recuperação, elevação de carga tributária é contraproducente. Pode conter a recuperação e prejudicar, mais adiante, a arrecadação e a atividade econômica. Trabalhamos em sentido contrário, na redução das despesas, nos cortes de cargos e de órgãos, um arsenal de medidas.
O que foi possível cortar em um ano de gestão?
Foram reduzidos ministérios e 4 mil cargos no governo federal. O mais importante, do ponto de vista de gestão, são as revisões de programas como o auxílio-doença, que resultarão em redução de R$ 7 bilhões por ano de despesa. É gestão, vamos conferir um por um se a pessoa merece ou não receber o auxílio-doença. Outros programas passam pelo mesmo processo, com benefício de prestação continuada, como seguro-defeso e Fies.
Como ficam as obras do PAC?
Adotamos o critério de concluir as obras. O primeiro programa do presidente Temer retomou obras paralisadas. Eram 1,6 mil e já retomamos 540.
No Rio Grande do Sul, haverá recursos suficientes para a nova ponte do Guaíba e a duplicação da BR-116?
Tendo condição, faremos a disponibilização de recursos. Trabalhamos dentro da restrição fiscal, mas posso assegurar que essas duas obras estão na prioridade número 1 do governo.
No final de 2016, houve o anúncio da liberação do saque das contas inativas do FGTS. É possível mensurar o impacto na economia até o momento?
Liberamos R$ 16,6 bilhões do FGTS para 10 milhões de trabalhadores. O reflexo já está sendo percebido no varejo. Até o final de julho, temos a expectativa de liberar, ao todo, R$ 40 bilhões.
E o peso da folha com os reajustes concedidos no início do governo a servidores federais?
Os reajustes estavam muito próximos do nível da inflação. O peso da folha no governo federal é bem menor do que nos governos estaduais e municipais. Representa cerca de 20% da despesa, contando os inativos. Esse gasto é estável em termos de tamanho.
Há planos de demissão voluntária à vista ou a ideia é segurar os concursos públicos?
Os concursos estão todos suspensos. À exceção daqueles que estavam autorizados antes de 2016, não temos criado novas autorizações. Existem algumas áreas que realmente são deficitárias (de pessoal) e serão avaliadas com muito critério.
