Ao anunciar a revisão da meta fiscal para 2018, com rombo previsto em R$ 129 bilhões, o governo federal estimou que o salário mínimo para o próximo ano será reajustado para R$ 979. Atualmente, o valor mínimo recebido pelo trabalhador com carteira assinada está em R$ 937.
Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que a equipe econômica seguiu a regra atual, que determina a correção do mínimo pela inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
Como em 2016 houve contração de 3,6% do PIB, o salário mínimo será corrigido exclusivamente pela variação do IPCA de 2017. Para chegar a estimativa, o governo considerou a estimativa de 4,48% para o IPCA que consta do boletim Focus, pesquisa com mais de 100 instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central.
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O ministro afirmou ainda que a revisão da meta fiscal de 2018 mostra que a equipe econômica tem buscado ser transparente.
– Como temos feito desde o inicio do novo governo Temer, temos buscado ser muito transparentes a respeito da política fiscal e dos números que são apresentados – disse.
Ao anunciar que a meta fiscal para 2018 será um déficit primário de R$ 129 bilhões para o governo central, incluindo as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central, Dyogo disse que o objetivo é apresentar metas "críveis" que "aumentem a credibilidade da condução a política fiscal". A meta foi revisada, de um número anterior de déficit de R$ 79 bilhões.
Dyogo reforçou que a revisão da meta mostra que ainda há um efeito de "atraso da resposta das receitas" e que as empresas ainda entrarão no ano que vem acumulando créditos fiscais.
– O nível de atividade, embora tenhamos uma recuperação considerada para 2018, não impacta imediatamente na arrecadação – afirmou. – Por isso, a arrecadação de 2018 está sendo mantida praticamente estável em comparação com 2017.
Do lado de despesa, o ministro destacou que há a limitação por conta do teto dos gastos e que é uma contenção natural.
– A partir de 2019, estamos considerando que haverá composição de receitas, mas ainda sem voltar aos níveis de 2011, quando a receita era 2% acima do que temos hoje.
*Estadão Conteúdo