Após mais de duas horas de discussões sobre o índice de reajuste, o governo do Estado conseguiu manter o aumento das cinco faixas do salário mínimo regional em 6,48%, nesta terça-feira. Os novos valores, entre R$ 1.175,15 e R$ 1.489,24, passam a valer assim que o projeto for sancionado pelo governador José Ivo Sartori. Como a data-base do piso é 1º de fevereiro, empregadores deverão pagar as diferenças mensais aos trabalhadores. A proposta foi aprovada por 46 votos a dois.
– É um índice que nós imaginamos que vai manter o poder aquisitivo dos trabalhadores sem retirar a capacidade de pagamento dos empresários – disse o líder do Executivo na Assembleia, deputado Gabriel Souza (PMDB).
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Na última semana, o temor de não conseguir derrubar uma emenda que elevava o reajuste para 8% fez com que parlamentares da base aliada interrompessem a sessão para que a votação fosse adiada. A justificativa dos parlamentares ligados a sindicatos para a proposta foi oferecer a inflação acumulada em 2017, calculada em 1,5%. Nesta terça, o quadro foi diferente e a modificação no texto original foi derrotada.
Queda de braço
O índice definido pelo Executivo em 6,48%, número próximo ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), desagradou as principais grupos envolvidos na negociação. Empresários, que são contrários ao mínimo regional, não apresentaram proposta de aumento, enquanto as centrais sindicais pediram 10,45%.
– A proposta fica aquém do que os trabalhadores estão pedindo. Gostaríamos que os deputados tivessem a sensibilidade que o governo não teve – destaca o secretário de Relações de Trabalho da CUT, Antonio Güntzel.
O presidente em exercício da Federação das Indústrias do RS (Fiergs), Claudio Bier, voltou a defender a extinção do piso.
– Não cabe ao governo ou ao Parlamento discutir valor do salário que eles não pagam.
Confira o valor de cada faixa e como ficará após a aprovação:
1ª faixa: de R$ 1.103,66 para R$ 1.175,15
2ª faixa: de R$ 1.129,07 para R$ 1.202,20
3ª faixa: de R$ 1.154,68 para R$ 1.229,47
4ª faixa: de R$ 1.200, 28 para R$ 1.278,03
5ª faixa: de R$ 1.398,65 para R$ 1.489,24
O salário mínimo regional é referência para cerca de 1,3 milhão de trabalhadores informais ou que pertencem a categorias não contempladas em acordos coletivos ou convenções.