A meta fiscal para 2018 será um déficit primário de R$ 129 bilhões para o governo central, incluindo as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central, anunciou nesta sexta-feira o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A meta foi revisada, de um número anterior de déficit de R$ 79 bilhões.
Será o quinto ano em que a União fecha com as contas no vermelho, ou seja, gastando mais do que arrecada. No caso do setor público consolidado, que inclui Estados, municípios e estatais, a meta é de déficit de R$ 131,3 bilhões para o ano que vem. Ambos os valores equivalem a 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB).
Leia mais
Inflação oficial tem menor resultado do 1º trimestre desde o início do Plano Real
Mudança na reforma da Previdência reduz economia em R$ 115 bilhões
Governo anuncia corte de gastos para cobrir rombo de R$ 58,2 bilhões
A revisão para um déficit maior era considerada necessária para garantir credibilidade à política fiscal diante do cenário menos favorável de receitas do que o estimado inicialmente. Quando a meta indicativa de déficit em 2018 foi divulgada, em julho de 2016, a previsão de crescimento era de 1,6% neste ano – o que não vai ocorrer, pois o próprio governo já espera alta de 0,5% – e de 2,5% no ano que vem – expectativa que foi mantida.
– As previsões decorrem de efeitos da crise de 2016, 2015 na economia. São efeitos defasados, principalmente na arrecadação – disse Meirelles, segundo quem "há um compromisso de reduzir o déficit de 2018".
Com isso, o valor da meta primária de 2018 fica muito próximo do déficit de R$ 139 bilhões esperado para o governo central neste ano. Depois de fixar uma meta negativa em R$ 170,5 bilhões para 2016, a equipe econômica sempre destacou a necessidade e o compromisso com a redução do déficit público ano a ano.
Em 2019, o governo central deve ter novo déficit segundo as projeções do governo, desta vez de R$ 65 bilhões. Só em 2020 é que o resultado primário voltará ao azul, com superávit esperado de R$ 10 bilhões.
No caso do setor público consolidado, as metas são de déficit de R$ 63,8 bilhões em 2019 e de superávit de R$ 23,2 bilhões em 2020.
Neste ano, já houve dificuldade para fechar as contas. Apesar de a meta fiscal de 2017 admitir um déficit de R$ 139 bilhões, o governo identificou um rombo de R$ 58,2 bilhões no Orçamento deste ano e precisou tomar medidas duras para garantir o cumprimento da meta. Entre elas estão a reoneração da folha de pagamentos, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as cooperativas de crédito e um corte de nada menos que R$ 42,1 bilhões em despesas previstas até dezembro.
Sem as medidas, o déficit do governo central este ano seria maior que o saldo negativo de R$ 154,2 bilhões registrado no ano passado.
PIB
Meirelles disse que a economia brasileira deve crescer 2,5% no ano que vem. Essa é a estimativa oficial do governo, que também projeta avanços no PIB de 2,5% em 2019 e de 2,6% em 2020.
– Evidentemente, existe uma série de pressupostos, na medida em que temos uma série de propostas em tramitação que vão aumentar a taxa média de produtividade da economia. É possível que as taxas de crescimento sejam maiores, são números bastante conservadores para os próximos anos – disse o ministro.
Para este ano, a expectativa de crescimento é de 0,5%, com um crescimento de 2,7% no último trimestre deste ano em relação a igual período de 2016.
– Como houve queda pronunciada do PIB em 2016, há carregamento estatístico para 2017 – disse o ministro.
Em relação à inflação, o governo projeta 4,3% neste ano e 4,5% para 2018, 2019 e 2020. A projeção para taxa Selic utilizada é de 9% em 2018, 2019 e 2020, como no relatório Focus, destacou Meirelles. Já o câmbio médio é de R$ 3,30 em 2018 e de R$ 3,50 em 2019 e 2010.
*Estadão Conteúdo
