O futuro do aeroporto Salgado Filho mudou nesta quinta-feira. A empresa alemã Fraport venceu o leilão feito pelo governo Temer e administrará o terminal de Porto Alegre pelos próximos 25 anos. O grupo ofereceu R$ 382 milhões (R$ 290 milhões de contribuição inicial) para administrar o terminal de Porto Alegre.
A Fraport será responsável agora por implementar melhorias no Salgado Filho esperadas há décadas – como a ampliação da pista para receber aviões de grande porte – e será remunerada com locação de espaços comerciais e as tarifas pagas por passageiros e companhias aéreas. A previsão é de que as obras custem pelo menos R$ 1,9 bilhão.
Ao entregar a administração à iniciativa privada, a expectativa do governo federal é de que melhorias travadas pela burocracia e a falta de dinheiro possam, finalmente, decolar. A ampliação da pista para 3,2 mil metros é esperada há 20 anos e fundamental para viabilizar pouso e decolagens de aeronaves que poderiam transportar produtos gaúchos a custo mais baixo.
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Hoje, itens como calçados e material elétrico precisam ser levados de caminhão até os aeroportos de Viracopos e Guarulhos (SP) antes de serem exportados. O gasto extra com logística supera R$ 13,3 bilhões ao ano, calcula a Agenda 2020, entidade que atua na elaboração de propostas para o desenvolvimento do Estado. Na primeira versão do edital elaborado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a ampliação da pista havia sido condicionada à remoção das famílias pelo poder público em até quatro anos. A flexibilização foi mal recebida por usuários do aeroporto e empresários – após reação de entidades sob organização do Comitê em Defesa do Salgado Filho, a condicional foi retirada.
– A ampliação da pista deverá ser prioridade para o novo controlador, já que poderá viabilizar o aumento no número de passageiros e tornar o Salgado Filho mais rentável – afirma Paulo Menzel, vice-coordenador do Fórum de Infraestrutura da Agenda 2020.
Outras obras surgirão junto à extensão da pista. Um novo edifício-garagem deverá ser construído em até 26 meses pelo novo controlador, ampliando a capacidade de estacionamento das atuais 2,6 mil para 4,3 mil vagas. Outras melhorias que pararam no tempo, como a ampliação do terminal de passageiros, também deverão ser finalizadas, embora o contrato não explicite qual será a dimensão do novo prédio.
Outras, como a construção do terminal de cargas, que já consumiu R$ 48 milhões de dinheiro público e ainda não está de pé, ficaram fora do rol de obrigações – mas não significa que serão esquecidos.
– É difícil exigir em edital prazos e volume de investimento no terminal de cargas e de passageiros sem ter certeza de quando virá a demanda – explica Guilherme Amaral, especialista em Direito Aeronáutico do ASBZ Advogados – Essas obras dependem da viabilidade econômico-financeira do aeroporto, e podem, por ventura, serem rediscutidas entre empresa e a Anac durante a concessão.
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Movimento de passageiros no Salgado Filho em cada ano
2012 - 8,261 milhões
2013 - 7,993 milhões
2014 - 8,447 milhões
2015 - 8,354 milhões
2016 - 7,648 milhões
Fonte: Infraero
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As novidades deste leilão
- Ao contrário das concessões anteriores, a Infraero não precisou ser incluída como participante nos aeroportos concedidos à iniciativa privada. Nos leilões anteriores, a estatal tinha participação compulsória de 49% nas concessões.
- Operadoras internacionais de aeroportos puderam participar sozinhas do leilão, sem a obrigação de um parceiro nacional.
- As grandes empreiteiras brasileiras, protagonistas nos leilões anteriores, ficaram de fora desta edição, em razão do caixa fragilizado e reputação manchada pela Operação Lava-Jato.
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Como o Salgado Filho chegou à disputa
- Valor mínimo de outorga: R$ 123 milhões
- Movimentação de passageiros: 7,6 milhões (2016)
- Investimentos exigidos: R$ 1,9 bilhão
- Receita prevista em 2017: R$ 265 milhões
- Tempo de concessão: 25 anos, prorrogável por mais cinco
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Os outros aeroportos que foram a leilão
- Fortaleza (Aeroporto Plinio Martins)
Quem venceu: Fraport AG Frankfurt Airport Services
Valor mínimo de outorga: R$ 1,44 bilhão
Movimentação de passageiros ao ano: 6,3 milhões
Investimentos necessários: R$ 1,4 bilhão
Receita prevista para 2017: R$ 175 milhões
Prazo de concessão: 30 anos (mais cinco prorrogáveis)
- Salvador (Aeroporto Dep. Luis Eduardo Magalhães)
Quem venceu: Vinci
Valor mínimo de outorga: R$ 1,24 bilhão
Movimentação de passageiros ao ano: 9 milhões
Investimentos necessários: R$ 2,35 bilhões
Receita prevista para 2017: R$ 270 milhões
Prazo de concessão: 30 anos (mais cinco prorrogáveis)
- Florianópolis (Aeroporto Hercílio Luz)
Quem venceu: Flughafen Zürich AG
Valor mínimo de outorga: R$ 211 milhões
Movimentação de passageiros ao ano: 3,7 milhões
Investimentos necessários: R$ 960 milhões
Receita prevista para 2017: R$ 106 milhões
Prazo de concessão: 30 anos (mais cinco prorrogáveis)
