O governo federal vai editar, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) alterando a remuneração das operações de crédito concedidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essa mudança virá com a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP), que será calculada mensalmente a partir da variação do IPCA e da taxa de juros prefixada das NTN-Bs de cinco anos, que refletem o custo de captação do Tesouro, o mais baixo do mercado.
A nova taxa passará a ser usada nos novos contratos do BNDES a partir de 1º de janeiro de 2018 em substituição à TJLP, que é calculada trimestralmente, com base na meta de inflação e no prêmio de risco do país.
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O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, disse que a nova taxa também aumenta a potência da política monetária, porque uma parte maior do crédito estará associada a uma taxa de mercado.
– Acreditamos que a medida contribui para o equilíbrio fiscal. A TLP reduz a diferença entre custo de captação do Tesouro e o custo do empréstimo do BNDES. Em cinco anos, essa diferença acaba – completou.
Ilan avaliou que a TLP permitirá a queda do juro estrutural da economia no médio e longo prazo.
– A TLP terá benefícios para a macroeconomia de maneira geral. Medida se insere em conjunto de reformas desse governo para diminuir o risco e a inflação, permitir a flexibilização monetária e permitir a recuperação da economia de forma sustentável – afirmou.
Além disso, a TLP deve permitir que o BNDES securitize seus respectivos créditos, tomando mais recursos no mercado para o financiamento de projetos de longo prazo.
– O BNDES continuará podendo oferecer prazos longos e adequados aos investimentos. A nova sistemática faz parte do esforço do governo para as reformas e ajuda no crescimento da economia de forma sustentável. A medida se insere nas reformas da economia que têm contribuído para reduzir risco e reduzir inflação e ajuda também flexibilização monetária – reforçou Ilan.
– Em janeiro, a Taxa de Juros Longo Prazo (TJLP) e a TLP serão iguais e a partir daí poderão divergir. Se entrasse em vigor hoje, ambas valeriam 7% – esclareceu.
Na quinta-feira, o Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu a TJLP de 7,5% para 7%. O presidente do BC considerou que esse patamar de 7,0% da TJLP é adequado para o atual momento.
– Não posso comentar sobre o patamar adequado para o futuro – afirmou.
