A divulgação de uma nota fiscal na qual a gasolina da Petrobras exportada para a Bolívia saía por R$ 1,59 provocou grande exaltação nas redes sociais – uma única publicação somou mais de 118 mil compartilhamentos no Facebook. Isso porque o valor seria menos da metade do que é pago pelos postos de combustíveis no Brasil, protestaram empresários.
Porém, o preço cobrado pela estatal às distribuidoras é o mesmo – os montantes diferem em razão da incidência de impostos sobre o combustível no Brasil e isenção de taxas sobre o produto para a venda para a Bolívia.
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Trata-se de um reflexo da política do governo brasileiro de liberar impostos sobre produtos destinados à exportação. Por exemplo: se um caminhão boliviano com isenção de taxa de exportação pagar R$ 100 em um posto de combustíveis, um veículo brasileiro pode pagar quase o dobro no mesmo local devido à incidência de impostos federais e estaduais. Foi o que aconteceu na cidade goiana de Senador Canedo, onde surgiu a polêmica.
– O que ocorre é uma política do governo brasileiro de que produtos para exportação não recebem determinadas taxas. Assim, quem compra o combustível para exportação o leva sem a taxa de diversos impostos brasileiros. O preço que a refinaria vende para a distribuidora é o mesmo vendido para os bolivianos – explica o ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima.
A Petrobras esclarece que, sobre a gasolina comercializada no Brasil, incidem impostos federais (como Cide e Pis/Cofins, que representam 10% do preço final do produto) e estaduais (como ICMS, que corresponde a 29%).
