Em mais um ano de recessão, o recolhimento de impostos e contribuições federais teve queda real de 2,97% em 2016 e fechou o ano em R$ 1,289 trilhão. Além de ser o terceiro recuo anual consecutivo, o desempenho das receitas foi o pior para um ano desde 2010, quando os valores arrecadados em 12 meses foram de R$ 1,266 trilhão (valor atualizado pela inflação).
O resultado veio perto do piso do intervalo de expectativas de 17 casas ouvidas pelo Broadcast Projeções, que ia de R$ 1,282 trilhão a R$ 1,351 trilhão, com mediana de R$ 1,288 trilhão.
Em dezembro, a arrecadação somou R$ 127,607 bilhões, um recuo real (já descontada a inflação) de 1,19% na comparação com igual mês de 2015. Em relação a novembro de 2016, houve aumento de 24,43% em termos reais.
O resultado de dezembro veio dentro do intervalo de expectativas do Broadcast Projeções, que ia de R$ 120 bilhões a R$ 131,932 bilhões, com mediana de R$ 125,5 bilhões. Para o mês, foi o pior resultado desde 2009.
Sem repatriação, Refis e compensações, queda real seria de 4,27%
A arrecadação de receitas administradas pela Receita Federal teria caído 4,27% em termos reais, não fossem os valores obtidos com o programa de repatriação e parcelamentos especiais de débitos (os chamados Refis). O número também desconta as compensações tributárias, instrumento pelo qual os contribuintes abatem parte de sua dívida em impostos e contribuições com créditos.
Sem o desconto desses fatores, a queda foi bem menor, de 2,38%, já sem efeito da inflação. A arrecadação ao todo, com receitas administradas e não administradas pela RFB, caiu 2,97%.
Segundo o órgão, em 2016, foram arrecadados R$ 47,052 bilhões com o programa de repatriação de recursos enviados ilegalmente ao exterior (valor corrigido em relação à estimativa inicial de R$ 46,8 bilhões), além de R$ 16,699 bilhões com parcelamentos especiais. Já o volume de compensações totalizou R$ 82,530 bilhões, 18,91% a mais do que em 2015.
Na reta final do ano, a Receita deflagrou uma força-tarefa para investigar o crescimento significativo no uso de compensações. A suspeita era de que os contribuintes estavam usando o instrumento de forma indevida, ou seja, abatendo créditos a que não tinham direito efetivo.
Impostos
A arrecadação com imposto sobre importação e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre automóveis foram as principais quedas na receita em 2016, informou a Receita Federal. Ao todo, a arrecadação de tributos federais no ano passado recuou 2,97%, já descontada a inflação.
No caso do imposto sobre importação, o recuo real de receitas foi de 25,89%, para R$ 32,083 bilhões. O IPI vinculado à importação teve queda semelhante, de 26,42%, para R$ 13,726 bilhões.
Já a arrecadação com IPI automóveis diminuiu 34,61%, para R$ 2,939 bilhões, segundo valores já atualizados pela inflação. O IPI como um todo recuou 16,21%, para R$ 45,799 bilhões.
O imposto de renda, por sua vez, registrou alta de 3,85%, com aumento principalmente na arrecadação junto a pessoas jurídicas. A Cide combustíveis, por sua vez, arrecadou 61,03% a mais no ano passado.
