O município de Farroupilha vai encerrar o ano de 2016 com déficit de R$ 1,2 milhão, de acordo com estimativa da prefeitura. Conforme o prefeito Claiton Gonçalves, os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estão com projeção de queda de R$ 3 milhões em relação ao previsto no orçamento.
Com isso, a prefeitura vai tomar medidas para cortar gastos na reta final do ano. Há a possibilidade de adoção de turno único, dispensa de estagiários e corte de CCs. Segundo o prefeito, será estabelecido um "comitê de crise" para estudar as medidas em reunião nesta quinta (1º) a partir das 8h.
Prefeituras da Serra adotam medidas
A partir desta quinta-feira (1º), a prefeitura de Veranópolis adota o turno único para economia de gastos, como de luz e telefone, por exemplo. O centro administrativo passa a funcionar das 8h às 14h.
A prefeitura de Bento Gonçalves já adotou em outubro o turno único até o dia 17 de fevereiro. Conforme o prefeito Guilherme Pasin, o município está com 115 CCs de um total de 193 previstos em lei.
Em Garibaldi, o prefeito Antonio Cettolin afirma que o município não terá déficit. Cettolin afirma que medidas de gestão que vem sendo adotadas, entre elas a exoneração de CCs, compensaram a queda de arrecadação. Para 2017, segundo ele, haverá novo enxugamento com corte de CCs. As 12 secretarias continuam, porém secretários vão acumular funções. O vice-prefeito Antônio Fachinelli assumirá duas secretarias: Administração e Fazenda.
O prefeito de Carlos Barbosa, Fernando Xavier da Silva, é contra o turno único. Ele diz que o município também irá fechar o ano com as contas zeradas. Para isso, as férias de 31 dos 81 CCs e FGs foram antecipadas. Essa medida, conforme o prefeito, trará uma economia de cerca de R$ 250 mil. Se as férias não fossem dadas, a prefeitura teria de pagar uma indenização equivalente a um terço das férias com a exoneração de todos os CCs, que ocorrerá no dia 31 de dezembro. O prefeito também informa que máquinas que fazem serviços de manutenção param com a diminuição dos trabalhos no último mês do ano.
Em São Marcos, o prefeito Demétrio Lazzaretti afirma que as contas também irão fechar. Segundo ele, a prefeitura espera uma devolução de recursos pela Câmara de Vereadores para que a segunda parcela do 13º seja paga dentro do prazo em dezembro.
Superávit
Já outras prefeituras, como Vacaria e São Francisco de Paula, estimam superávit ao final do ano. Em ambas as cidades, candidatos de oposição venceram as eleições.
O prefeito de Vacaria, Elói Poltronieri, diz que, embora tenha havido redução nos repasses de rubricas como o FPM, houve aumento na entrada de outros recursos. Um deles é o Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI), que aumentou de R$ 1,6 milhão entre janeiro e outubro de 2015 para R$ 2,083 milhão para o mesmo período de 2016. O prefeito não tem uma explicação definitiva sobre o fenômeno, mas observa que economia no meio rural, com a fruticultura e os grãos, tem tido bom desempenho e as terras estão valorizadas.
Poltronieri também relata o impacto de decisão judicial de janeiro deste ano que obriga o Estado a repassar valores da saúde ao município. Se em 2015 o valor dos repasses entre janeiro e outubro foi de R$ 2,5 milhões, neste ano já chega a R$ 5,5 milhões.
Em São Francisco de Paula, o prefeito Juarez Hampel diz que o superávit será possível devido a medidas adotadas ainda em 2014, quando a arrecadação começou a diminuir. Hampel afirma que hoje o município tem 47 CCs, mas chegou a ter 72.
