Dois projetos no Rio Grande do Sul lançados por Dilma Rousseff estão entre as prioridades de Michel Temer. O Salgado Filho e um bloco que reúne quatro rodovias (BRs 101, 290, 116 e 386), incluindo a freeway, entrarão na primeira leva de anúncios de concessões e privatizações, prevista para setembro, na gestão do peemedebista. O governo interino estima que o aeroporto e as estradas somem R$ 5,8 bilhões em investimentos.
As cifras ainda podem sofrer alterações, pois detalhes dos empreendimentos são discutidos na área de infraestrutura da União. A modelagem dos negócios deve ser chancelada na reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado por Temer para gerir a estruturação e o lançamento das concessões. O encontro estava previsto para esta quinta-feira, mas o governo preferiu aguardar o julgamento de Dilma no Senado, que deve confirmar o impeachment da presidente afastada.
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Repassar o Salgado Filho e as rodovias à iniciativa privada está desde junho de 2015 nos planos do governo, quando Dilma anunciou nova etapa do programa de concessões. Em 14 meses, foram feitos estudos de viabilidade e, no caso do terminal, audiência pública.
O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, tem reforçado que os pregões dos aeroportos podem ocorrer até o final do ano. No momento, o lance mínimo previsto para arrematar o Salgado Filho está em R$ 729 milhões. Caso o cronograma se confirme, no primeiro semestre de 2017, o terminal de Porto Alegre terá nova administração, em contrato de 25 anos. O vencedor terá de investir R$ 1,6 bilhão, concluindo obras como a ampliação da pista. A concessão casada com a construção do aeroporto 20 de Setembro, em Portão, deve ficar de fora do projeto.
– O estudo que tem pronto é só da concessão do Salgado Filho. Dependendo do que venha a ocorrer na licitação, poderá ser modificado ou não. Vamos trabalhar com a hipótese de não haver interessados no Salgado Filho em decorrência das condições dele, aí provavelmente se parta para dupla concessão – explica o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Nas rodovias, o bloco gaúcho seria leiloado no primeiro semestre de 2017. No mesmo contrato, são quatro estradas federais, que teriam pedágios: BR-386, de Canoas a Carazinho, BR-101, entre Osório e Torres, BR-116, entre Porto Alegre e Camaquã, e BR-290 no trecho concedido da freeway, cujo vínculo se encerra em julho. O futuro administrador terá de duplicar a BR-386 até Carazinho e a BR-116 até Camaquã e manter a qualidade da freeway ao longo dos 30 anos do contrato.
No anúncio do ano passado, o investimento no bloco seria de R$ 3,2 bilhões, valor que subiu para R$ 4,2 bilhões depois da conclusão do estudo de viabilidade. Das empresas habilitadas, apenas a Triunfo Concepa, atual concessionária da freeway, entregou o trabalho ao governo federal. O preço máximo para o pedágio seria de R$ 13 a cada cem quilômetros, cifra que deve ser reduzida, já que vence o leilão quem apresentar o maior desconto na tarifa.
O governo do Estado solicitou mais de uma vez a inclusão de outros trechos. Em meio a incerteza do orçamento federal, há possibilidade de incorporar a BR-290 até Pantano Grande, com o concessionário assumindo a duplicação em andamento. A inserção do trecho da BR-386 até Iraí dependeria de pressão política e das comunidades da região nas audiências públicas, programadas para ocorrerem a partir do fim de setembro. A presença desse bloco de estradas no programa também se justifica pela proximidade do término da concessão da freeway. A intenção do Planalto é assinar o novo contrato antes do final do vínculo com a Triunfo Concepa, em julho de 2017. Caso não dê tempo, há a possibilidade de a rodovia ficar um período sem pedágio.
O que está previsto
Com estudos realizados na gestão de Dilma Rousseff, o governo Temer considera que tem projetos "maduros" para o seu programa de concessões ou privatizações no país. Aeroportos, rodovias, ferrovias e portos devem ser confirmados na primeira reunião do PPI, prevista para setembro.
Aeroportos
Os editais podem sair em setembro, com chance de os leilões ocorrerem até o final do ano. As concessões devem durar 30 anos, exceto no caso de Porto Alegre, onde o contrato será de 25 anos.
Porto Alegre
Investimento estimado: R$ 1,6 bilhão
Lance mínimo: R$ 729 milhões
O futuro administrador terá de executar obras como ampliação da pista de pouso e decolagem, ampliação da área de pátio, novo terminal de passageiros e expansão do existente, estacionamento de veículos e terminal de cargas.
Florianópolis
Investimento: R$ 887 milhões
Lance mínimo: R$ 329 milhões
Fortaleza
Investimento: R$ 1,3 bilhão
Lance mínimo: R$ 1,5 bilhão
Salvador
Investimento: R$ 2,2 bilhões
Lance mínimo: R$ 1,4 bilhão
Rodovias
Os contratos terão 30 anos de duração, com previsão de obras ao longo do vínculo, conforme o crescimento do fluxo de veículos. Expectativa de realizar os leilões no primeiro semestre de 2017.
BRs 290, 116, 101 e 386
Bloco único de concessão que inclui a BR-386, de Canoas até Carazinho, a BR-101, entre Osório e Torres, a BR-116, entre Porto Alegre e Camaquã, e a BR-290 no trecho concedido da freeway. Previsão de duplicar a BR-386, concluir a duplicação da BR-116 e manter a qualidade da via nas demais estradas. Ao todo, são 581 quilômetros. Há possibilidade de incluir trecho em duplicação da BR-290 entre Eldorado do Sul e Pantano Grande.
Investimento: R$ 4,2 bilhões
BRs 364 e 365
Entre Jataí (GO) e Uberlândia (MG)
437 quilômetros
Investimento: R$ 2,7 bilhões
Ferrovias
Previsão de realizar os leilões no segundo semestre de 2017. Tempo dos contratos ainda está em discussão. O período mínimo deve ser de 35 anos.
Ferrogrão
Entre Sinop (MT) e Miritituba (PA)
930 quilômetros
Investimento: R$ 10 bilhões
Norte-Sul
Entre Palmas (TO) e Estrela D'Oeste (SP). Governo discute incluir ou retirar trechos.
1,7 mil quilômetros
Investimento: R$ 13 bilhões
Portos
Concessão de terminais de carga e passageiros em diferentes portos do país. Leilões começam a ocorrer no final de agosto. Nos primeiros, há previsão de contratos de 25 anos, prorrogáveis por mais 25.
Terminal de passageiros de Recife
Leilão marcado para 31 de agosto
Investimento: R$ 4,4 milhões em equipamentos
Governo pode confirmar os leilões de um terminal de fertilizantes em Paranaguá (PR), um terminal de contêineres em Salvador, dois terminais em Santarém (PA) e um terminal de trigo no Rio de Janeiro.
Outros projetos
O governo avalia anunciar prorrogação de contratos na reunião do Programa de Parcerias de Investimentos. Podem ser renovadas as concessões da ferrovia ALL Malha Paulista e da rodovia Nova Dutra (BR-166/RJ-SP).
Privatizações no setor elétrico serão anunciadas até o final do ano. Concessões de hidrovias, saneamento e mobilidade urbana também devem ser lançadas.
Observação
Os investimentos são estimativas do governo federal, que podem passar por modificações até o lançamento dos editais.
Pacote pode render R$ 30 bi até o ano que vem
Convicto de que será efetivado como presidente, com a condenação de Dilma Rousseff no processo de impeachment, Michel Temer planeja lançar seu programa de concessões e privatizações depois da reunião do G-20, nos dias 4 e 5 de setembro, na China. Nas projeções da equipe econômica, o pacote pode render cerca de R$ 30 bilhões até o próximo ano.
O cronograma original previa a primeira reunião do conselho do PPI para 25 de agosto, no mesmo dia em que o Senado inicia o julgamento de Dilma. Para não concorrer com o impeachment e evitar que propostas polêmicas contaminem a votação, o Planalto deixou o evento para setembro. Pela concepção do novo programa, o governo fará anúncios de projetos a cada reunião do colegiado. Segundo técnicos, serão confirmados apenas "projetos maduros".
– Quando o PPI oficializar um projeto, é porque os estudos foram feitos e porque há interesse no mercado, ou seja, ele irá de fato a leilão – afirma um dos técnicos que atuam no programa.
O desenho da primeira rodada traz quatro aeroportos, duas rodovias, duas ferrovias e um terminal portuário. Como o anúncio foi adiado, há tempo para que novos projetos sejam incorporados. As prorrogações dos contratos da Nova Dutra (BR-116/RJ-SP) e da ALL Malha Paulista devem ser confirmadas. O Ministério dos Transportes também pretende lançar terminais portuários no Paraná, na Bahia e no Rio de Janeiro.
Além de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, Temer pretende repassar à iniciativa privada projetos de hidrovias, óleo e gás, saneamento e mobilidade urbana. Privatizações no setor elétrico e nas loterias da Caixa Econômica Federal estão no horizonte e podem ser confirmadas até o final do ano.
Integrante da consultoria Radar PPP e do Observatório PPP Brasil, especializado em concessões e parcerias público-privadas, Bruno Pereira elogia a formatação do PPI pela criação de um espaço para discutir melhorias nos modelos de negócios ofertados pelo governo, a fim de entender o interesse do mercado. Ele acredita no êxito dos leilões de rodovias e aeroportos. O desafio é materializar as concessões de ferrovias.
– As ferrovias são mais delicadas. Há mais riscos para o investidor em razão do tamanho do investimento, que é alto, da arquitetura do setor e da clareza do modelo de uma concessão de contrato mais longo – explica.
O programa
O que é
Criado em 12 de maio, no dia em que Dilma Rousseff foi afastada e Michel Temer assumiu como presidente interino, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) tem o objetivo de destravar concessões e privatizações.
O objetivo
Comandado por Moreira Franco, do PMDB do Rio de Janeiro, o PPI montou uma equipe de técnicos da área de infraestrutura que discute com ministérios, agências reguladoras e mercado detalhes dos projetos de concessões. A intenção é formatar modelos de negócio atraentes para os investidores em diferentes áreas, como rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrovias, óleo e gás, setor elétrico, saneamento e mobilidade urbana.
A gerência
Ex-governador do Rio de Janeiro (1987-1991) e ministro no governo Dilma (secretarias de Assuntos Estratégicos e Aviação Civil), Moreira Franco é um dos políticos mais próximos do presidente interino Michel Temer. Ele ocupa a função de secretário-executivo do PPI.
Como funciona
O PPI tem um conselho, que terá reunião em setembro. Os titulares têm direito a voto. Na reunião, eles definirão os primeiros projetos de concessões que irão a leilão. A intenção do PPI é realizar encontros periódicos, a fim de confirmar em cada um a oferta de novos lotes de concessões.
Os titulares
Presidente da República – Michel Temer, interino
Secretário-executivo do PPI – Moreira Franco
Ministro da Casa Civil – Eliseu Padilha
Ministro da Fazenda – Henrique Meirelles
Ministro do Planejamento – Dyogo Oliveira, interino
Ministro dos Transportes – Maurício Quintella
Ministro do Meio Ambiente – Sarney Filho
Presidente do BNDES – Maria Silvia Bastos Marques
Outros ministros, dirigentes de agências reguladoras e o presidente da Caixa podem ser convidados para as reuniões, porém sem direito de voto.
