O governo federal anunciou na noite desta segunda-feira que o adiantamento de 50% do 13° salário de aposentados e pensionistas que recebem do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) será pago de forma integral a partir de 24 de setembro. Os outros 50% do benefício serão liberados normalmente em novembro.
Levy confirma pagamento de parcela de 13º salário de aposentados
Fazenda propõe pagar adiantamento do 13º em duas parcelas
O adiantamento havia sido suspenso pelo Ministério da Fazenda por falta de recursos e seria quitado em dezembro. No último sábado, o ministro Joaquim Levy afirmou que iria liberar o pagamento de 25% do valor total do 13º em setembro e 25% em outubro.
No entanto, a presidente Dilma Rousseff voltou atrás e decidiu aplicar a medida, conforme a nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (veja a íntegra da nota abaixo).
A lei prevê o pagamento no último mês do ano, mas há nove anos o governo federal vinha permitindo o repasse de metade do valor na folha de agosto. O adiantamento de metade do 13º salário da folha da Previdência representa um gasto de R$ 15,8 bilhões.
Veja a íntegra da nota divulgada pelo Planalto:
A Presidenta Dilma Rousseff decidiu hoje que o adiantamento de 50% do 13º Salário dos Benefícios de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (gratificação natalina) será pago integralmente na Folha de Setembro (creditada a partir do dia 24/09). Os outros 50% da gratificação natalina serão pagos na Folha de Novembro, conforme a rotina tradicional.
Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
*Zero Hora