Depois de duas horas de apreciação das propostas de mudança no Projeto de Lei 4330/04, que amplia a terceirização para todos os setores das empresas, a sessão foi suspensa pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O adiamento da plenária para quarta-feira, a partir das 14h, atendeu a pedido de parlamentares - como dos líderes do PSD, Rogério Rosso (DF), e do PSDB, Carlos Sampaio (SP) - por mais tempo para discussão dos destaques apresentados.
O texto-base do projeto que regulamenta e amplia as diretrizes de terceirização no país havia sido aprovado na semana passada. Vinte e sete destaques e seis emendas aglutinativas para alterar o projeto foram apresentados pelos parlamentares nesta terça-feira.
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- Em função do número elevado de destaques apresentados, o que causa confusão em relação aos seus conteúdos, é mais prudente que continuemos amanhã (quarta-feira) para votar os destaques com mais consciência - afirmou Cunha.
Na sessão, um destaque foi votado, e outro, retirado. Autor do pedido que incluía a administração direta, os fundos especiais, as autarquias e as fundações públicas entre os órgãos que poderão usar as regras de terceirização da proposta de lei, o próprio PR desistiu da proposta.
Na sequência, por 360 votos favoráveis, 47 contrários e quatro abstenções, foram excluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista das regras previstas no projeto. De autoria do PSDB, o destaque que pedia a exclusão teve apoio do PT.
O relator do projeto de lei, Arthur Maia (SB-BA), afirmou que havia incluído as empresas públicas no texto a pedido do governo.
- Se o PT, que tem mais compromisso com o governo, encaminha contra a medida, mudo de posição - disse.
No momento da suspensão da votação, estava em debate uma emenda que diminui de 24 para 12 meses o período de quarentena durante o qual uma empresa de terceirização não poderá firmar contrato com outra empresa se nesta trabalharam seus donos ou sócios como empregados.
Mesmo antes da sessão, centrais sindicais anunciaram para quarta-feira um "dia nacional de paralisação" contra o projeto. No Rio Grande do Sul, o Cpers, sindicato dos professores, pede a suspensão da atividades nas escolas estaduais nesta quarta. Em Porto Alegre, os funcionários do trensurb aprovaram a paralisação a partir da meia-noite de terça. O serviço de ônibus também pode parar, assim como o atendimento nos Hospitais Conceição e Clínicas. Confira quais serviços devem ser afetados.
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* Zero Hora
