Na tentativa de deixar menos burocráticas as viagens para o Exterior levando animais de estimação, o Ministério da Agricultura começou a emitir na última semana o passaporte para cães e gatos. O documento é uma alternativa ao Certificado Veterinário Internacional (CVI), que era o único existente anteriormente.
Enquanto o CVI deve ser solicitado novamente a cada viagem, o passaporte vale por toda a vida do animal. Por enquanto, o documento só é aceito nos países do Mercosul - Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela -, que têm acordo de equivalência com o Brasil. Pode ainda ser usado em viagens domésticas, substituindo o atestado de saúde animal.
- A gente já pediu consulta a outros países para que aceitem. O passaporte é válido enquanto o animal estiver vivo, mas o proprietário tem que manter sempre em dia as vacinas - explica Mirela Eidt, chefe da área animal do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional do Ministério da Agricultura.
Mirela esclarece também que o governo não cobra taxas para a emissão, cujo prazo é 30 dias úteis após a solicitação. No entanto, é obrigatório implantar um microchip no animal detentor do documento.
- A implantação do chip] pode ser feita em clínica particular à escolha do proprietário. É um jeito de ligar o animal ao passaporte, como a foto, no nosso caso. A foto não é obrigatória para eles e o microchip tem código de barras - diz.
O passaporte é emitido pelas superintendências federais agropecuárias nos estados, mas nem todas já têm o sistema adequado operando. É preciso entrar em contato para saber as que estão aceitando requisições para o documento.
O Ministério da Agricultura ainda não tem um balanço de quantos requerimentos foram entregues desde que a emissão do passaporte entrou em vigor, no último dia 22. Além da vantagem de ser um documento vitalício, a ideia é que o passaporte confira mais agilidade às viagens com bichos de estimação. O ministério estima, por exemplo, que haverá redução no tempo de liberação em embarques, desembarques e conexões, que atualmente é cerca de 40 minutos.
