Sete dragas que extraíam areia irregularmente no Rio Jacuí, no trecho entre Rio Pardo e a Grande Porto Alegre, foram autuadas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) desde a semana passada.
A sétima autuação ocorreu nesta segunda-feira, quando uma máquina foi apanhada a 25 metros da margem do rio - o limite é 50 metros.
Em 15 de maio, a Justiça Federal de Porto Alegre proibiu que três mineradoras - Smarja, Somar e Aro - continuassem retirando areia do Rio Jacuí devido a danos ambientais. Enquanto o impasse continua, a Fepam reforçou a fiscalização. O chefe da Divisão de Mineração da fundação, Renato João Zucchetti, informa que os donos das sete dragas sofrerão multa de R$ 4.080, cada um.
- A fiscalização é intensiva, permanente e ninguém será perdoado - avisa Zucchetti.
As sete dragas tinham autorização para minerar no Rio Jacuí, mas estavam fora da área licenciada. Até o final da tarde de ontem, duas delas continuavam bloqueadas, sem permissão para voltar à ativa. Elas foram interceptadas pelo sistema de satélites da Fepam.
A partir de quinta-feira, a fiscalização poderá ser ainda mais aperfeiçoada. Deve começar a vigorar, em projeto piloto, a barreira ambiental aquática, que desligará os motores das dragas quando invadirem áreas proibidas - a 50 metros das margens do rio.
Zucchetti anuncia que o limite da cerca ambiental poderá ser de 65 metros. O motor será desligado já nos primeiros 15 metros, mas a autuação ocorrerá quando a draga penetrar na faixa dos 50 metros mais próximos às margens. O sistema funcionará da mesma maneira que os fios energizados que contêm os rebanhos de gado no pasto.
Na sexta-feira, o governo estadual apresentou à Justiça Federal um plano para fiscalizar a mineração no Rio Jacuí. A expectativa é de que a proibição possa ser revogada nos próximos dias. As três empresas vetadas processam 95% da areia consumida na Região Metropolitana.
