Nesta terça, a Conpasul, responsável pelas obras nos corredores de ônibus de Porto Alegre, confirmou a paralisação da concretagem das avenidas Protásio Alves e Bento Gonçalves, em razão da falta de areia. Segundo a empresa, apenas trabalhos que não exigem areia em grandes volumes continuam sendo executados pelos operários.
O governo do Estado tomou nesta terça-feira, 11, uma medida com o objetivo de solucionar crise que impede a extração de areia do rio Jacuí. Em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Piratini instituiu uma série de ações que modificarão os critérios de licenciamento e fiscalização da extração de areia.
O acordo visa a sensibilizar a Justiça gaúcha, que proibiu três mineradoras de extrair areia do rio Jacuí, o que resultou na interrupção de obras privadas e públicas, entre elas a construção dos corredores do futuro sistema de ônibus rápidos, os BRTs, das avenidas Protásio Alves e Bento Gonçalves. Na próxima sexta-feira, 14, membros do Piratini, do TCE e do MPE terão encontro com a Justiça para tentar a retirada da liminar que impede as operações no Jacuí.
- Temos convicção de que nos próximos dias teremos condições de liberar novamente a extração. Fundamentalmente, vai depender da conversa dessa sexta-feira - afirmou Carlos Pestana Neto, chefe da Casa Civil.
O termo assinado na tarde desta terça-feira, no Palácio Piratini, estabelece medidas para melhorar a fiscalização da extração de areia, como a revisão das licenças ambientais - vinculando dragas a depósitos e jazidas específicos - e a extração a partir de distâncias mínimas de 50 metros das margens dos rios. A fiscalização será feita por uma força-tarefa, integrada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Brigada Militar, Polícia Civil e Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH).
