As termelétricas de Eike Batista terão incentivo fiscal do Estado. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira na assinatura de um protocolo de intenções para a implantação de duas usinas térmicas a carvão, em Candiota, e de uma mina para abastecer os empreendimentos.
O investimento previsto é de R$ 6,8 bilhões nas duas usinas, que somam potência instalada de 1.327 megawatts (MW) - cerca de 35% da demanda média do Estado. Outros R$ 150 milhões serão utilizados na implantação na Mina do Seival, também controlada pela MPX, mas operada pela Copelmi.
A estratégia do governo é ajudar a empresa a reduzir os custos para instalação. Para sair do papel, os dois projetos precisam vencer o leilão de energia promovido pelo governo federal no próximo dia 29 de agosto. Ganha a disputa a unidade que oferecer o menor custo de geração.
Para garantir competitividade dos projetos no leilão - e evitar que unidades sejam instaladas em outros Estados- o governo estadual concedeu diferimento do imposto sobre as aquisições internas e importações de equipamentos para a construção e operação das usinas.
Com o benefício, o ICMS, que também foi reduzido de 17% para 12%, será recolhido apenas no consumo final da energia vendida.