O governo publicou nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, decreto que prorroga até 31 de dezembro de 2013 a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis e caminhões. A redução do IPI foi divulgada pelo governo em maio do ano passado e prorrogada várias vezes. O novo prazo de vigência do benefício foi anunciado pelo Ministério da Fazenda na noite de sábado. O tributo sobre veículos subiria a partir desta segunda-feira, 1º de abril.
Para os veículos flex e a gasolina de até 1.000 cilindradas, as alíquotas subiriam de 2% para 3,5%. O governo, no entanto, decidiu manter o imposto em 2% para essa categoria até o fim deste ano. A alíquota original do IPI para veículos de até 1.000 cilindradas é de 7%. Para os carros flex de 1.000 a 2.000 cilindradas, a alíquota do IPI deveria passar dos atuais 7% para 9% nesta segunda-feira, enquanto para os veículos a gasolina, de 8% para 10%.
O governo decidiu manter as alíquotas nos atuais 7% para os veículos flex e 8% para gasolina. O IPI original desse segmento é de 11% para carros flex e 13% para os que são movidos a gasolina. Para veículos acima de 2.000 cilindradas, a alíquota permanece inalterada em 25% para os veículos a gasolina e em 18% para os carros flex. Já para caminhões, a alíquota permanece em zero.
Também foi prorrogada a alíquota de 2% de IPI até 31 de dezembro para veículos comerciais leves. A alíquota original nesse segmento é de 8%. A medida, segundo o governo, representa uma renúncia fiscal adicional de R$ 2,2 bilhões de abril a dezembro de 2013 em relação ao que já estava programado.
