A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou duas operadoras por descumprimento das metas de qualidade na prestação de serviços. A Telefônica terá que pagar uma multa de R$ 3,9 milhões, enquanto a Telemar Norte Leste (Oi), foi punida em R$ 4,6 milhões. As duas empresas prometem recorrer da decisão do órgão fiscalizador.
A Superintendência de Serviços Públicos da Anatel puniu a Telefônica Brasil por descumprimento das obrigações de qualidade na prestação do serviço de telefonia fixa. A operadora deixou de atender as solicitações de reparo de usuários residenciais e não residenciais dentro dos prazos estipulados. Para residências, esse prazo é de até 24 horas, contadas a partir da solicitação, e para não residências, oito horas, contadas a partir do pedido do usuário. Essas metas devem ser atendidas em, no mínimo, 98% dos casos.
A operadora também não cumpriu a regra que determina que o usuário, ao comparecer a qualquer setor de atendimento público da empresa, deve ser atendido em até 10 minutos em, no mínimo, 95% dos casos.
A Telemar Norte Leste (Oi) também foi multada por descumprimento de metas de qualidade na prestação dos serviços de telefonia fixa. Essa é a segunda punição aplicada pela Anatel contra a Oi em menos de uma semana. No último dia 15, a operadora foi multada em R$ 34,2 milhões por ter desrespeitado uma série de metas de qualidades ao longo de 2009.
A Oi informou nesta terça-feira, em nota, que está analisando o teor da medida anunciada pela Anatel. A companhia afirmou que deverá recorrer judicialmente da decisão. A empresa ressaltou que considera necessário, no caso de multas regulatórias, "observar a razoabilidade e a proporcionalidade das multas".
A Telefônica Vivo informou, também por meio de nota, que "age sistematicamente para oferecer a melhor qualidade nos serviços e no atendimento prestados aos seus clientes". De acordo com a empresa, grande parte dos investimentos realizados tinham como objetivo expandir e modernizar sua infraestrutura de redes e sistemas.
"As razões que originaram a instauração do processo administrativo em questão referem-se ao ano de 2011 e já foram superadas com os investimentos realizados. A operadora continua atuando para oferecer níveis cada vez maiores de qualidade", afirmou a empresa. Em relação à autuação da Anatel, a Telefônica Vivo informa que está tomando as "providências cabíveis".
