Para buscar uma solução definitiva contra a seca no Rio Grande do Sul, o governo gaúcho promete apresentar em 22 de março do ano que vem o resultado do estudo de um Plano Diretor de Irrigação para definir obras prioritárias no Estado.
Além disso, um convênio assinado nessa terça-feira com o Ministério da Integração Nacional que prevê R$ 37,67 milhões para a elaboração dos projetos executivos de quatro novas barragens no Estado a partir do ano que vem.
Ao contrário das barragens de Jaguari (em São Gabriel) e Taquarembó (em Dom Pedrito), iniciadas em 2008 e que estão paradas por falta de recursos, os novos empreendimentos do Rio São Sepé, Rio Soturno, Passo da Ferraria e Estancado já contemplam os canais que levarão a água para as propriedades rurais, principal crítica feita às obras anteriores. O secretário da pasta, Luiz Carlos Busato, espera para o segundo semestre do ano que vem o início dos trabalhos.
- Esperamos uma aprovação da Assembleia para utilizar da lei do Regime Diferenciado de Contratação (decreto aprovado para permitir a flexibilização de licitações e contratos de obras da Copa do Mundo e Olimpíadas e que foi estendido para o Programa de Aceleração do Crescimento). Se iniciarmos essas obras ainda em 2013, deveremos ter as barragens prontas para 2016 ou 2017 - avalia Busato.
Conforme a estimativa da Secretaria de Obras do Rio Grande do Sul, estão estimados R$ 1,07 bilhão para a construção das barragens, além da continuidade das obras de Taquarembó e Jaguari. Estes recursos ainda estão em negociação com o governo federal.
Depois da execução destes seis projetos, os demais serão definidos a partir do Plano Diretor. Serão realizadas reuniões com representantes dos agricultores, comitês de bacias hidrográficas, e comunidades locais para definir quais os pontos no Estado que mais necessitam dos recursos hídricos. De acordo com o consultor do Programa de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, Sidnei Agra, temas como adequação ambiental, capacitação dos produtores para operar a o manejo da água e distribuição de energia elétrica, entraves para o avanço das propostas de irrigação, serão debatidos ao longo deste período.
- Se não superarmos estes problemas, a irrigação não terá condições de deslanchar no Rio Grande do Sul.
Para os representantes de municípios beneficiados pelas obras, a esperança é que agricultores não sofram mais os prejuízos causados pelas estiagens. Em Nova Palma, que será abastecida pela barragem do Rio Soturno, a expectativa é de atender pelo menos 1,3 mil pequenos produtores de arroz, milho, soja e feijão.
- São agricultores que vem perdendo a produção cada vez que tem uma seca. É uma luz no fim do túnel - salienta o prefeito Elder José Grendene.
Também foram disponibilizados R$ 792,5 milhões para o plano de contenção de cheias que vai beneficiar as bacias dos Rios Jacuí, Gravataí e dos Sinos.
As quatro novas obras de barragens do Rio Grande do Sul
Estancado
Valor do projeto executivo: R$ 9,04 milhões
Custo estimado da obra: R$ 51,7 milhões
Área irrigada: 3,48 mil ha
Município beneficiado: Sarandi
Soturno
Valor do projeto executivo: R$ 9,93 milhões
Custo estimado da obra: R$ 103,1 milhões
Área irrigada: 10 mil ha
Municípios beneficiados: Nova Palma e Faxinal do Soturno
Passo da Ferraria
Valor do projeto executivo: R$ 12,05 milhões
Custo estimado da obra: R$ 328,43 milhões
Área irrigada: 10 mil ha
Municípios beneficiados: Bagé e Dom Pedrito
São Sepé
Valor do projeto executivo: R$ 6,19 milhões
Custo estimado da obra: R$ 242,13 milhões
Área irrigada: 18 mil ha
Municípios beneficiados: São Sepé, Formigueiro e Vila Nova
Fonte: Secretaria de Obras do Rio Grande do Sul