Levantamento aponta que sete em cada 10 postos de Porto Alegre cobram o mesmo preço pela gasolina

No levantamento de preços realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) na semana passada, dos 90 postos pesquisados em Porto Alegre 66 cobravam o mesmo valor pelo litro da gasolina comum: R$ 2,699.

Além disso, em outras 13 revendas, o preço do combustível foi de R$ 2,690, restando apenas 11 estabelecimentos com quantias diferentes.

A pesquisa da agência responsável pela fiscalização do setor foi feita entre os dias 29 de janeiro e 4 de fevereiro. O que chama a atenção é que mais de dois terços ou 73% dos postos pesquisados apresentem exatamente o mesmo valor na bomba - a coincidência vai até a terceira casa depois da vírgula.

Embora os fatores que representam maior impacto nos preços sejam comuns a todos os estabelecimentos (o que determina frequentes flutuações em conjunto - para cima ou para baixo), é pouco usual tanta coincidência de valores.

Dirigente ressalta que fixação de valor é livre

Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Rio Grande do Sul (Sulpetro), Adão Oliveira lembra que a fixação do preço final dos combustíveis é livre.

Oliveira explica que os donos de postos levam em conta o valor pago aos fornecedores e os custos fixos - como transporte, energia elétrica e funcionários.

- Cada revendedor define o preço cobrado no varejo. Às vezes um baixa um centavo e o outro baixa também - afirmou o dirigente, acrescentando que os estabelecimentos da Capital costumam reduzir os preços nos meses de verão para atrair consumidores em um período de venda menor.

Conforme o presidente do Procon de Porto Alegre, Omar Ferri Junior, uma das explicações para os preços idênticos pode ser o fato de um mesmo proprietário controlar vários postos na cidade.

- O dono pode tabelar o valor nos seus estabelecimentos, forçando pequenos estabelecimentos a baixar os preços para conseguir concorrer - explicou Ferri Junior.

Na avaliação do responsável pelo órgão de defesa do consumidor da Capital, essa prática poderia ser considerada monopólio, mas não cartel. Cartel é uma associação de empresas que atuam no mesmo ramo para combinar preços ou outras medidas que provocam distorções no mercado e é considerada uma atividade que prejudica a concorrência.

Em episódios anteriores, durante investigações iniciadas pelo Ministério Público Estadual em 2007, em Caxias do Sul, e em 2005, em Novo Hamburgo, a uniformidade de preços foi considerada um indício para apurar eventual formação de cartel. Tomada isoladamente, porém, a repetição de preços iguais não é suficiente para definir prática ilegal.