Previsto para ser votado na quarta-feira na Comissão de Meio Ambiente do Senado, o texto do Código Florestal irá reacender a polêmica em torno da recuperação de áreas de preservação permanente (APPs).
O relatório apresentado na segunda-feira pelo relator, senador Jorge Viana (PT-AC), tornou mais flexíveis as regras somente para pequenos e médios produtores, irritando os integrantes da bancada ruralista.
Durante quatro horas, Viana fez a leitura do texto em plenário. Na tentativa de construir uma proposta consensual sobre a recomposição em beira de rios, ficou definido que os Estados poderão determinar a medida da recomposição no caso de propriedades pequenas e médias (de quatro a 15 módulos).
A expectativa é regularizar atividades que estejam consolidadas nas áreas de proteção. O relator defende que a recuperação mínima seja mantida em 15 metros para as demais propriedades.
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