Tarifa de armazenagem coloca porto de Rio Grande em desvantagem em comparação a SC

Importar cargas em contêiner ficou mais caro no porto de Rio Grande desde que o Terminal de Contêineres (Tecon) mudou a tarifa de armazenagem. Segundo o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado, a alteração coloca Santa Catarina em vantagem na disputa com o porto gaúcho.

- Um quarto dos nossos clientes está migrando para portos catarinenses. Além da tarifa de armazenagem, o pedágio é mais barato e os incentivos fiscais maiores - confirma Enio César Oliveira, da estação aduaneira privada MultiAmarzéns, de Novo Hamburgo.

A taxa de armazenagem de Rio Grande é superior a de outros cinco portos das regiões Sul e Sudeste. No porto de Itajaí (SC), por exemplo, a taxa de armazenagem é de 0,26% do CIF (uma taxa portuária que reúne valor de carga, seguro e frete marítimo) para períodos de 10 dias, bem inferior ao custo gaúcho.

Antes, o Tecon Rio Grande cobrava um valor mínimo de 0,41% sobre o CIF correspondente a 15 dias de armazenagem no terminal. Se uma mercadoria importada tivesse a taxa de R$ 100 mil, sua passagem no terminal custaria R$ 410, independentemente se ficasse 15 ou cinco dias.

O Ministério Público denunciou a prática em 2006. Na terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça negou um recurso do Tecon, proibindo a cobrança das taxas quinzenais, já alteradas pelo terminal. No ano passado, a tarifa mudou, para se adequar a uma norma da Receita Federal.

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