Proibida há 15 anos, a criação de tilápia na bacia do Rio Uruguai está muito próxima de voltar a ser liberada. Parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu fim à disputa judicial e autorizou a atividade em cerca de 200 municípios gaúchos _ que somam 40 mil piscicultores. A regularização definitiva depende agora de portaria da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura.
A criação de tilápias em tanques escavados na bacia do Rio Uruguai era permitida até 2003, quando o Ministério Público Federal pediu a proibição da atividade, pelo risco de dispersão de uma espécie exótica. A disputa foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012. Nos últimos anos, novos estudos de universidades gaúchas afastaram o risco e embasaram parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) em 2018 e a decisão do Ibama, em janeiro.
— Quando a portaria for publicada, piscicultores dessa região poderão solicitar novamente a licença. Desde a proibição, muitos piscicultores abandonaram a atividade ou passaram a produzir na informalidade, sendo excluídos de programas de crédito ou assistência — detalha Ricardo Núncio, secretário-executivo do Conselho Gaúcho de Pesca e Aquicultura Sustentável da Secretaria da Agricultura.
Hoje, mais de 95% da tilápia consumida no Rio Grande do Sul é trazida de Estados como Santa Catarina e Paraná. Embora seja permitida, a criação da espécie nas bacias do Guaíba e Litorânea são muito pequenas.
— A tilápia tem produção rápida, além de ser uma carne de qualidade, sem espinho, muito procurada pelos consumidores — acrescenta Núncio.
