A mulher acusada de perseguir a atriz Débora Falabella foi absolvida pela Justiça ao ser considerada inimputável, ou seja, incapaz de compreender a ilegalidade de seus atos. A decisão judicial afirma que a ré precisa de atendimento ambulatorial, mas não provoca riscos à artista. As informações são do portal g1.
Em junho, foi divulgado que Débora convive há mais de uma década com a perseguição de uma mulher, que no início se comportava como uma fã. Com início em 2013, as situações foram se agravando e, dois anos depois, a atriz chegou a registar o caso em uma delegacia pelo delito de ameaça.
A absolvição foi determinada pela juíza Juliana Trajano de Freitas Barão, da 1ª Vara Criminal da Barra Funda, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A magistrada reconhece na sentença que a conduta da mulher alterou a rotina de Débora Falabella. A atriz afirmou que teve que deixar a própria casa em um momento e teve que expor a situação para todos em seu entorno buscando manter sua segurança.
— A juíza ainda vai dar um prazo para que o Ministério Público e os advogados de Débora Falabella se manifestem e digam se vão recorrer da decisão. Mas estamos bastante felizes que a Justiça reconheceu que nossa cliente não teve dolo, foi declarada inimputável e não oferece risco a ninguém — disse o advogado Diego Cerqueira, membro da defesa, ao g1.
O TJSP afirmou que o processo tramita em segredo de Justiça — posicionamento semelhante ao do Ministério Público de São Paulo. O portal também tentou contatar os advogados da atriz, mas não obteve resposta.
Relembre o caso
Em 2013, a mulher em questão pediu uma foto à atriz em um elevador e passou a apresentar um comportamento que parecia ser de uma admiradora. Em 2015, depois de já ter enviado uma série de presentes inusitados, ela tentou forçar a entrada do camarim da artista em um teatro, mas foi retirada por seguranças. Foi quando Débora registrou o caso em uma delegacia por ameaça, mas não seguiu com o processo.
Entre outros episódios, como mensagens nas redes sociais nas quais dizia que transava com a atriz por "loucura telepática", a stalker chegou ao seu ápice em julho de 2022, quando saiu de sua casa no Recife para tentar entrar no condomínio de São Paulo onde a atriz mora. A partir disso, a defesa jurídica da atriz fez uma representação criminal contra a suspeita pelo crime de perseguição, ou stalking, que tem pena de seis meses a dois anos.
Em dezembro deste mesmo ano, após novos episódios, a Justiça de São Paulo concedeu uma medida protetiva para proibir a suspeita de manter contato com Débora por qualquer meio de comunicação, além de manter uma distância física mínima de 500 metros, sob pena de prisão.
Em 2023, a Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público e tornou a mulher ré pela prática de perseguição contra a artista. Também foi instaurado um incidente de insanidade mental para checar se a mulher havia ciência dos próprios atos e, portanto, poderia cumprir algum tipo de pena em caso de condenação.
A suspeita descumpriu as medidas e a defesa de Débora pediu prisão preventiva da mulher. O pedido foi acatado pelo MP e pela Justiça. Entretanto, após a expedição do mandado de prisão, veio à tona a informação de que a mulher estaria internada em uma clínica psiquiátrica. Com o diagnóstico de esquizofrenia, a prisão preventiva foi revogada.
