Após o cancelamento do resultado preliminar do Prêmio Trajetórias Culturais, na última quinta-feira (15), um cronograma com novas datas para os candidatos será divulgado na próxima semana. A informação foi confirmada pelo diretor do Departamento de Fomento da Secretária da Cultura do Estado do RS, Rafael Balle, que atribuiu a suspensão da lista a uma "inconsistência no processo de seleção", identificada somente após a publicação dos nomes.
— Para as pessoas que tinham selecionado mais de um segmento, o sistema acabou fazendo de forma randômica a distribuição, e isso acabou gerando uma distorção. Daqui a pouco, um premiado que entrou na música poderia ter uma trajetória maior no teatro, por exemplo. É uma questão técnica — explica Balle. — Agora, os candidatos serão reclassificados com base nessas proporções por segmento.
Realizado com recursos da Lei Aldir Blanc, o prêmio tem por objetivo reconhecer "a trajetória cultural de quem faz a cultura e melhora a vida da nossa sociedade, garantindo a memória, as tradições, a diversidade popular, a cultura viva e o desenvolvimento artístico cultural".
Mas, após a divulgação da lista de classificados, a organização foi alvo de críticas de parte de classe artística por deixar de fora artistas expressivos na cena local. Em seu blog, por exemplo, o músico Nei Lisboa considerou que "deixar de fora nomes como o de Santiago, Frank Jorge, Luiz Carlos Borges, Luis Vagner, Tonho Crocco, Fughetti Luz — e o meu, sim — soa como uma ostensiva provocação, e de alguma forma como um sequestro da ideia fundadora da Lei Aldir Blanc, na autoria da Benedita da Silva".
O diretor de fomento da Sedac lamenta a repercussão negativa, embora defenda que há critérios específicos no edital, e que isso não privilegia artistas com "carreira de sucesso". Além disso, pontua também a política abrangente de cotas do edital, que fica em 51%.
— São atuações que buscam formação de novos agentes, com impacto local, regional. Isso distorce essa visão da trajetória de sucesso que pode, de fato, ter uma pontuação menor que outras conforme os critérios do edital. É impessoal — esclarece Balle. — E daí entra a questão das cotas. É a primeira política de cotas que fazemos nesses três últimos editais, e é bem agressiva. Claro, a concorrência muda, mas não podemos colocar nessa conta. As pessoas por meio das cotas tiveram muito mais condição de ser contempladas.
Sobre denúncias recebidas pela organização, o diretor de fomento da Sedac reforça que não há formalmente qualquer suspeita de irregularidade cometida pelos responsáveis pela premiação — quem comandada o prêmio é a Secretaria da Cultura em parceria com o instituto Trocando Ideia. O teor da maior parte das informações se refere a denúncias de pessoas que constavam na lista preliminar e não poderiam estar participando do processo.
Segundo Balle, o edital indicava que o candidato deveria autodeclarar que não recebeu prêmios da Lei Aldir Blanc por sua trajetória em iniciativas municipais, por exemplo, e a regra não foi respeitada por alguns. Como a lista preliminar foi cancelada e o cronograma remanejado, a organização vai aproveitar para averiguar essas denúncias e desclassificar candidatos caso seja necessário. Porém, garante que essas incongruências iriam esbarrar no processo de seleção antes da entrega dos prêmios, mesmo sem o cancelamento da lista preliminar em razão das "questões técnicas" já mencionadas.
— Quando falamos de denúncia, falamos de controle social. Em processos mais desburocratizados e acelerados como esse, tudo é exponencial. Vimos que a autodeclaração não foi suficiente, que as denúncias iriam ajudar. Mas, tomamos outra providência, buscamos junto aos municípios as listas de quem já foi contemplado para desclassificar — explica Balle.
Depois dos ajustes necessários e da publicação do novo resultado preliminar, as etapas do prêmio seguem para a fase de recursos, a publicação da lista definitiva e o repasse dos valores aos contemplados. Mais detalhes em premiotrajetoriaculturalrs.com.br e cultura.rs.gov.br.