Sem publicar decreto, o Ministério da Economia bloqueou ao menos R$ 50 milhões do orçamento de órgãos de Cultura do país, de acordo com o jornal O Globo. Os recursos já estavam nos caixas das instituições vinculadas ao Ministério do Turismo. Desde agosto, elas haviam passado para a supervisão da Secretaria Especial da Cultura.
Uma planilha a qual o jornal teve acesso indica os seguintes cortes: R$12,4 milhões da Fundação Nacional de Artes (Funarte); R$ 2,6 milhões da Fundação Biblioteca Nacional (FBN); R$1,1 milhão da Fundação Palmares; R$2,1 milhões do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); e R$122 mil da Fundação Casa Rui Barbosa.
Na Funarte, servidores apontam risco de paralisação de projetos como o Prêmio Funarte Artes Visuais 2020/2021 e programas como RespirArte. A Fundação da Biblioteca Nacional explicou que, mesmo com o bloqueio, os principais projetos estão garantidos. FBN, por sua vez, disse que estão sendo realizados esforços para que atividades "não onerosas ao poder público" possam ser realizadas.
Fundação Palmares, Ibram e Casa Rui Barbosa não responderam até a publicação desta reportagem.
"Sumiu de repente"
Os valores foram bloqueados diretamente na plataforma contábil que processa gastos federais, sem publicação de decreto ou portaria. Servidores ligados aos órgãos disseram que os recursos "sumiram de repente".
O Ministério da Economia não detalhou o motivo dos bloqueios. Informou somente que o assunto será tratado na Junta de Execução Orçamentária (JEO), órgão que assessora o presidente na política fiscal e composto pelo ministro da Economia e da Casa Civil — respectivamente, Paulo Guedes e Walter Souza Braga Netto.
O Ministério do Turismo, por sua vez, disse que está "seguindo as orientações orçamentárias do Ministério da Economia".
