Foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre nesta quarta-feira (18) o julgamento dos recursos das três empresas que entregaram propostas para participar do edital de concessão do Auditório Araújo Vianna e do Teatro de Câmara Túlio Piva. Dessas, duas foram habilitadas e autorizadas a seguir no processo licitatório: a 6 Pro Eventos Empresariais (Opinião Produtora) e a Urbanes Empreendimentos.
Empresa que administrou o Auditório Araújo Vianna de 2007 até junho deste ano, a Opus Promoções ficou de fora da concorrência pública. A empresa já havia sido inabilitada do processo por desatender a requisito relativo à qualificação econômico-financeira e recorreu da decisão. Porém, o recurso foi julgado improcedente pela Comissão de Licitação da Secretaria Municipal da Fazenda.
Já a 6 Pro Eventos e Urbanes Empreendimentos chegaram a entrar com recursos para excluírem uma a outra da disputa, mas os pedidos foram negados.
Novembro é o novo prazo
Como as três empresas entraram com recursos nesta primeira etapa do processo, vai demorar mais tempo para sabermos quem será a nova administradora do Auditório Araújo Vianna. A prefeitura acreditava que, em setembro, todo o processo estaria concluído. Agora, os prazos mudaram.
As duas empresas aptas a continuar no processo licitatório devem entregar as propostas comerciais à Comissão de Licitação no próximo dia 24, às 10h, quando os envelopes serão abertos. Vence quem apresentar o maior valor de outorga ao município.
— Se não houver nenhum recurso após a abertura dos envelopes, a gente conseguiria assinar o contrato até novembro, mas estamos sujeitos a essas etapas. Hoje a gente trabalha para que, em novembro, ocorra a homologação do resultado e a assinatura de contrato — explica o secretário municipal de Parcerias Estratégias, Thiago Ribeiro.
Mesmo que ainda não tenha sido definida a nova empresa, o Araújo Vianna segue recebendo shows e eventos, já que a prefeitura abriu a possibilidade de locação do espaço até que a licitação seja concluída.
Impasse com a Opus
Desde o início do novo processo licitatório, a Opus e a prefeitura da Capital acabaram se envolvendo em um impasse que foi parar na Justiça. A empresa alega que iria retirar 10 equipamentos do espaço cultural caso não fosse a próxima administradora. O entendimento é de que os itens, que incluem gerador, gradis, iluminação em LED nos degraus da plateia, entre outros, pertencem à empresa.
Já a prefeitura afirma que tem em convicção de que os equipamentos instalados pertencem ao município. Um processo na 5ª Vara da Fazenda Pública discute o tema.
O edital
O edital da prefeitura prevê um investimento de R$ 6,76 milhões, dos quais R$ 2,36 milhões serão para obras do Araújo Vianna e R$ 4,4 milhões para a reforma do Teatro de Câmara Túlio Piva, fechado desde 2014. No caso do Teatro, o prazo é de quatro meses para contratação do responsável pela obra e de oito meses para a execução.
A empresa vencedora da concorrência poderá explorar o Araújo Vianna por 10 anos, reservando 30 datas por ano para eventos realizados pela prefeitura, em calendário a ser decidido de comum acordo entre a permissionária e a prefeitura. Na concessão do Teatro de Câmara, também por 10 anos, cada parte terá direito a 50% das datas.
Nenhum dos espaços poderá ser usado para eventos político-partidários, sindicais e cultos religiosos.
As empresas que seguem na disputa
Opinião Produtora
Criada em 1992, a empresa administra o bar Opinião e o Pepsi On Stage, ambos em Porto Alegre. Já promoveu shows de nomes internacionais como Bob Dylan, Lenny Kravitz, Eric Clapton, R.E.M. e Rush. Além do segmento cultural, a Opinião Produtora realiza eventos empresariais como inaugurações e lançamentos.
Urbanes Empreendimentos
Fundada em 1989 em Santa Maria, a empresa é especializada na incorporação de loteamentos e condomínios. Atua na administração de ativos como o Parque Aldeia do Imigrante, em Nova Petrópolis, o Centro Comercial Camobi, em Santa Maria, e o Parque Estadual Campos do Jordão, na cidade paulista.
