O novo edital de concessão do Auditório Araújo Vianna, em Porto Alegre, foi lançado na manhã desta quarta-feira (29) pela prefeitura de Porto Alegre. O contrato com a Opus Produtora, que administra o espaço desde 2007, termina em junho deste ano.
A novidade do processo fica por conta do Teatro de Câmara Túlio Piva, no bairro Cidade Baixa. A empresa que vencer o edital, além de administrar o Araújo Vianna por 10 anos, será responsável também pela reforma e manutenção do teatro, fechado desde 2014 por problemas estruturais.
— Três meses após a assinatura do contrato, a empreiteira que fizer a obra no Túlio Piva deverá ter sido contratada pela empresa vencedora da licitação. As obras devem durar cerca de oito meses. Então, ao final do primeiro ano de contrato, a reforma deverá estar concluída — explicou o secretário de Parcerias Estratégicas da Capital, Thiago Barros.
O edital anunciado pela prefeitura é de uso parcial. Pelas regras do processo licitatório, a empresa vencedora terá de reservar 30 dias por ano no Araújo Vianna e 50% das datas do Teatro Túlio Piva para eventos do município.
O valor do investimento estimado para a reforma do Teatro Túlio Piva e para as obras previstas no entorno do Araújo Vianna é de R$ 6,76 milhões. A outorga inicial da licitação é de R$ 4,17 milhões. O critério de escolha será pela maior oferta oferecida.
— Se nós podemos buscar, através dessas oportunidades no setor privado, que eles façam esses investimentos sem recursos públicos, para nós é uma grande oportunidade estarmos recuperando o Teatro Túlio Piva, que hoje não está aberto para a população — ressaltou o prefeito da Capital, Nelson Marchezan Júnior.
A abertura dos envelopes do processo licitatório será no dia 2 de julho. Já a assinatura do contrato com a empresa vencedora está prevista para setembro.
Araújo Vianna sem concessão, mas shows garantidos
Por um período de pelo menos três meses, o Auditório Araújo Vianna ficará sem concessão, já que o contrato com a Opus termina em junho e a assinatura com a empresa vencedora da licitação só ocorrerá em setembro.
Mas os shows e eventos no local estão garantidos, segundo a Secretaria Municipal de Cultura. Nesse período, será aberto um edital de chamamento público para que interessados possam usar o espaço mediante o pagamento de uma locação.
— Os shows previstos para o Araújo Vianna poderão acontecer normalmente. Inclusive os shows da Opus, desde que a produtora obedeça os termos do edital — explicou o secretário municipal de Cultura, Luciano Alabarse.
Procurado por GaúchaZH, o advogado da Opus, Rafael Maffini, afirma que a produtora aguardará a decisão do município sobre o uso do Araújo Vianna após o dia 17 de junho, quando o contrato de concessão chega ao fim. Segundo Maffini, a Opus poderá fazer uma eventual transferência de espetáculos para outras casas administradas pela empresa, caso não possa usar o auditório a partir deste período.
A produtora ainda esclarece que "está analisando alternativas jurídicas e processuais, em razão dos investimentos feitos e não devidamente amortizados pelo contrato de permissão de uso por ela celebrado com o município, inclusive no tocante ao novo processo licitatório agora instaurado."
Obrigações e operações previstas no edital de concessão do Araújo Vianna e do Teatro Túlio Piva:
- Restauração e recuperação da esplanada de acesso do Auditório Araújo Vianna
- Execução de passeio frontal e acesso ao pátio de serviço do auditório
- Reforma do Teatro de Câmara Túlio Piva
- Instalação de equipamentos de som e iluminação do teatro
- Gestão e manutenção predial e de equipamentos das duas casas, incluindo administração, segurança, limpeza, custeio, manutenção preventiva, preditiva e corretiva
- Exploração de diversos tipos de atividades, vedados eventos de cunho político-partidário, sindical e cultos religiosos
- Reserva de 30 dias por ano para eventos do município no Araújo Vianna
- Preferência do município na utilização de 50% das datas no Teatro Túlio Piva
- A concessionária estará autorizada a explorar o bar e a publicidade interna dos equipamentos
- Valor do investimento estimado total é de R$ 6,76 milhões, sendo R$ 4,4 milhões para reforma do teatro e R$ 2,36 milhões para obras no entorno do auditório
- Valor da outorga inicial: R$ 4,17 milhões
- Tempo de concessão: 10 anos
