Durante evento na sede da Netflix, em Los Gatos, na Califórnia, o presidente da empresa, Reed Hastings, afirmou que o custo do pacote no Brasil não aumentará, mesmo depois do presidente Michel Temer ter sancionado o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), em dezembro. Com a reforma do ISS, a lei fixou em 2% a alíquota mínima e a cobrança do imposto se estendeu a serviços de streaming. As informações são da Folha de S.Paulo.
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– Nós vamos pagar (o ISS), não será repassado aos nossos clientes. Estamos no Brasil há cinco anos e pagamos os tributos. Faremos o mesmo. Não haverá aumento na mensalidade – disse Hastings.
Quando perguntado sobre se a cobrança do ISS passaria a ser cobrada, o fundador da Netflix ainda ironizou o sistema tributário brasileiro.
– Qual das taxas? Existem muitas taxas no Brasil (risos).
Com a reforma do ISS no final de 2016, a lei diz que estão sujeitos à cobrança os serviços de "disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet". Além da Netflix, outras atividades também podem ser afetadas como Spotify, Deezer, HBO Go e a recém-chegada Amazon Prime Video. A elaboração de programas de computadores também passou a ser taxada. Ficaram de fora livros, jornais e periódicos.
A alíquota mínima foi estipulada em 2%, mas a cobrança do imposto varia devido ao município onde está a sede do prestador do serviço.
