Um juiz federal de Los Angeles determinou nesta terça-feira que a Warner Music não tem direitos sobre Happy Birthday (Parabéns a Você, em tradução livre), que pode ser utilizada em público sem qualquer ônus.
Conheça os compositores que mais arrecadam com direitos autorais na música ao vivo
De acordo com o decreto do juiz George King, a companhia "não é detentora de direito autoral válido sobre a letra de Happy Birthday, que caiu em domínio público". A decisão acaba com uma batalha legal de dois anos contra a Warner provocada por um músico e um cineasta que realizavam um filme sobre a canção.
Veteranos da MPB e do rock seguem dominando o top 10 dos que mais faturam com direitos autorais na música ao vivo
A companhia cobrava de ambos o pagamento de US$ 1.500 por direitos para utilizar a música. Rupa Marya e Robert Siegel argumentaram que a canção, escrita no final do século XIX, é de domínio público e não estava registrada corretamente.
Dilma assina decreto que regulamenta gestão de direitos autorais
A Warner, que em 1988 comprou a empresa detentora dos direitos sobre a música, argumentou que Happy Birthday está protegida por direito autoral desde 1935, e que tal situação persiste. A canção é a mais executada em inglês segundo o Guinness Book, o livro dos recordes, e foi originalmente escrita para crianças sob o título de Good Morning to All (Bom Dia para Todos). Desde então, já foi traduzida para ao menos 18 idiomas.
* AFP
