Escolhido para titular da Secretaria de Estado da Cultura no governo Sartori, o músico Victor Hugo volta ao cargo que já ocupou entre 2003 e 2006 com o discurso de reestruturação da pasta. Nesta entrevista, ele afirma que pretende otimizar recursos e que vai trabalhar pela aprovação do Plano Estadual de Cultura na Assembleia Legislativa.
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O orçamento previsto para a Secretaria de Cultura em 2015, definido ainda no governo anterior, é de R$ 103 milhões. Essa previsão vai se concretizar?
Estou nos primeiros dias e não tratei com o secretário da Fazenda de que forma a pasta está visualizando a possibilidade da execução orçamentária.
Como a secretaria está gerindo a cultura do Estado sem saber o orçamento?
Existe a previsão orcamentária. (O secretário-adjunto André Kryszczun intervém na entrevista para informar que, em 2014, o governo Tarso executou R$ 48 milhões, 50% da previsão orçamentária.) Quando conversei com o governador Sartori, nós propusemos uma secretaria mais enxuta do ponto de vista do organograma. Ele autorizou que façamos um estudo de readequação da estrutura. Com responsabilidade, mas com senso de dever, vamos fazer, acho que nos primeiros meses de gestão, uma proposta de reestruturação, prevendo fusões de instituições da secretaria. Em alguns casos, vamos estudar municipalizações ou até parcerias público-privadas.
E sobre os investimentos na cultura?
Para saber quanto vai para a cultura, deve-se considerar a parte da renúncia fiscal (por meio da Lei de Incentivo à Cultura) e outro mecanismo que se reverte para a comunidade cultural: o FAC (Fundo de Apoio à Cultura). Cada vez que os projetos da LIC têm um patrocínio, parte da operação vai para o FAC. Temos R$ 35 milhões de renúncia fiscal pela LIC - estou pegando o número que vem sendo nos últimos anos - e mais a previsão orcamentária de R$ 11 milhões para o FAC. São R$ 46 milhões. Esse é o potencial de investimento dessa secretaria para a comunidade cultural.
Como a Sedac pretende incentivar a cultura com recursos escassos?
Mas veja bem: os recursos que caem diretamente para a cultura são os R$ 35 milhões da renúncia fiscal e os R$ 11 milhões do FAC. Estes serão liberados. A menos que haja um corte no FAC.
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Isso está no horizonte?
Até o momento, não. Até porque esse recurso do FAC vem da operação da LIC. Isso, aliás, é um ponto que será rediscutido. Um dos nossos compromissos é, nos primeiros cem dias de governo, fazer um seminário ou alguns seminários em regiões do Estado para rediscutir nosso sistema público de financiamento da cultura, o Pró-Cultura.
Cogita-se fechar instituições culturais?
Não estou pensando em fechar, mas em reavaliar o tamanho e a necessidade de que sejam tantas. O que pode ocorrer depois? Vamos fazer um estudo e vamos discutir com a comunidade cultural. Tem demandas do nosso tempo que ainda não estão se encaixando no organograma, como moda, design e gastronomia, que são conceitos contemporâneos de cultura. O que eu gostaria que nossa gestão fizesse é uma atualização do organograma da Secretaria da Cultura para abarcar essas manifestações.
Há instituições culturais que ainda não têm diretores nomeados.
Nenhuma delas tem. Só as fundações. No caso da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, foi mantido o Dr. Ivo Nesralla. E foi alterada a direção artística. A decisão foi colocar no cargo o Evandro Matté, maestro reconhecido no meio cultural. Ele atende um dos princípios da nossa gestão: valorizar pessoas do quadro. A dona Eva está confirmada na Fundação Theatro São Pedro e, na Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore, está nomeado Vinicius Brum.
E a direção artística do Theatro São Pedro?
O convidado para assumir é Dilmar Messias, que já aceitou. Deve ir para o cargo em fevereiro.
O que ainda falta para que haja as nomeações das diretorias das instituições?
Falta a certeza do número de cargos que serão contingenciados para sabermos de que forma vamos formalizar os convites. Algumas pessoas terão que agrupar funções. O Paulo Amaral está convidado para asumir a direção do Margs (Museu de Arte do Rio Grande do Sul) e vai ter que, pelo menos em um primeiro momento, acumular a direção do IEAVi (Instituto Estadual de Artes Visuais). É assim que vejo uma secretaria solidária na crise.
O senhor confirma o objetivo de inaugurar a Sala Sinfônica da Ospa em 2016?
Meu primeiro objetivo é iniciar a obra (apenas as fundações estão prontas). Depois, terei o objetivo de não parar a obra, que às vezes é uma triste realidade no setor público. E tem outra questão: ainda são necessários mais recursos para garantir a obra completa. O que tem garantido hoje são R$ 22 milhões, fruto do esforço da gestão anterior por uma emenda da bancada gaúcha. E teve a ação decisiva do então prefeito José Fogaça, destinando o terreno (no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho).
Onde pretende buscar o que falta?
No Ministério da Cultura. Fui à posse do ministro Juca Ferreira e participei da primeira reunião com os secretários estaduais. Foi uma reunião de retomada do diálogo. Logo a seguir, vou ter que ir a Brasília para fazer pedidos pontuais de ajuda.
Pretende buscar verba no Ministério da Cultura também para a conclusão do Multipalco Theatro São Pedro?
Para isso que mantivemos os presidentes (da Ospa e do Theatro São Pedro). Vamos fazer um trabalho conjugado com eles.
O Plano Estadual de Cultura não foi aprovado na Assembleia Legislativa. O que o senhor pretende fazer?
O papel que me cabe agora é trabalhar pela aprovação do Plano. Vamos encaminhar um novo projeto de lei. Fui assessor da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa e tenho uma relativa experiência.
Quando o novo projeto de lei será encaminhado para a Assembleia?
Pretendo fazer isso agora em fevereiro.
