O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defenderam a aprovação do projeto de lei que libera a publicação de obras, como filmes e livros, sem autorização da pessoa retratada ou de sua família.
De acordo com site da Folha de S. Paulo, os dois parlamentares querem que o Congresso encontre uma solução para o tema, mas também defendem a aprovação do projeto caso não seja encontrado um consenso sobre a polêmica. A proposta está em discussão na Câmara e deve ser analisada pelos deputados na semana que vem. Entretanto, a votação pode ser adiada devido a outro projeto que está trancando a pauta de votações da casa.
Proposto pelo deputado Newton Lima (PT-SP), o projeto, que autoriza a divulgação de filmes ou publicação de livros biográficos sem autorização da pessoa retratada ou de sua família, deve sofrer alterações. Um acordo de líderes defende que esteja garantida a rapidez na responsabilização de eventuais difamações e calúnias.
