José Manuel Ramos-Horta foi o segundo chefe de Estado de seu país, Timor-Leste, após longa luta pela independência. Entre os diversos prêmios outorgados ao jurista e atual representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, destaca-se o Nobel da Paz, recebido em 1996, junto com o bispo católico - também timorense - Carlos Filipe Ximenes Belo. Em 30 de setembro, Ramos-Horta será o convidado do oitavo encontro do ciclo Fronteiras do Pensamento de 2013.
O Timor é um país asiático, mas a principal preocupação deste jurista, atualmente, está na África: Guiné-Bissau, para onde foi enviado em janeiro de 2013 como representante da ONU para mediar nos conflitos internos.
A luta pelos direitos humanos ocupa a maior parte da biografia deste filho de mãe timorense e paiportuguês. Aos 18 anos, Ramos-Horta foi exilado de Timor - então colônia de um Portugal que vivia sob a ditadura salazarista. Foi mandado para Moçambique por causa de suas duras críticas ao fracasso do governo em lidar com o subdesenvolvimento e a pobreza. Mais tarde, regressou brevemente ao Timor, mas foi exilado outra vez, de 1970 a 1971, por falar contra o regime português. Em 1974, Timor-Leste declarou a sua independência de Portugal, seguida por uma invasão da Indonésia, começando outra ocupação militar muito violenta. Tendo deixado Timor-Leste três dias antes da invasão, Ramos-Horta, então com 25 anos, passou os 24 anos seguintes no exílio, levando a situação de Timor-Leste à atenção do mundo.
Kamilla Raquel Rizzi, professora adjunta de Relações Internacionais na Universidade Federal do Pampa (Unipampa) em Santana do Livramento, lembra que Timor foi um dos territórios que não participaram do processo de descolonização ocorrido durante a Guerra Fria. Para ela, mesmo com a proclamação da independência e a posterior ocupação militar indonésia no território, em 1975, a luta de Ramos-Horta foi direcionada para uma situação mais complexa, cuja causa envolvia diretamente a ex-metrópole, Portugal e o posicionamento de Lisboa frente a tal ocupação.
- Líder da resistência timorense agrupada sob a denominação de Frente Democrática, Ramos-Horta sempre usou o Direito Internacional e os Estudos relativos à Paz para valorar o direito à autodeterminação dos povos, legitimando, assim, sua defesa no exílio da liberação do território timorense. Também sempre envidou esforços para que a resistência se unisse, o que ocorreu com a criação do Conselho Nacional de Resistência Maubere (CNRM), em 1988, quando Ramos-Horta foi indicado como representante pessoal de XaXanana Gusmão, então presidente - explica.
A pesquisadora destaca o Prêmio Nobel da Paz recebido por Ramos-Horta e Ximenes Belo como o momento que deu visibilidade internacional à causa timorense. A pressão sobre governos estrangeiros e sobre a própria ONU para atuarem na causa mudou o curso da história do país.
- Horta buscou reconciliar a sociedade, a partir de ações socioculturais e políticas, por exemplo, a criação da Comissão Nacional de Acolhimento, Verdade e Reconciliação (que operou de 1999 a 2005), e por meio de políticas públicas que tentaram redimensionar a identidade cultural timorense como única e homogênea - enfatiza a pesquisadora.
Um dos momentos mais difíceis da vida do expresidente foi o atentado sofrido em 2008, no qual foi gravemente ferido. Para Kamilla, o atentado, executado por um grupo de militares rebeldes, demonstra que as cicatrizes deixadas pela presença
estrangeira no país ainda são profundas e se ligam intrinsecamente à pobreza, à exclusão social e à burocracia estatal. Outro fator de complicação é o desequilíbrio entre os três poderes - o Executivo teria concentrado mais poder frente aos demais, numa clara alusão à herança portuguesa e indonésia.
- Ao defender a aproximação com outros países lusófonos, bem como a reintrodução da Língua Portuguesa no país, Ramos-Horta tem se pautado pela revalorização da história e da cultura de seu povo a partir da busca pela estabilidade social e pelo amadurecimento de suas instituições - conclui Kamilla.
José Ramos-Horta no Fronteiras do Pensamento
30 de setembro de 2013, às 19h30, no Salão de Atos da UFRGS (Av. Paulo Gama, 110 - Porto Alegre - RS)
Informações sobre passaportes de entrada no site fronteiras.com
