A Justiça espanhola anunciou nesta quinta-feira (9) o arquivamento do processo por suposta fraude fiscal contra a cantora colombiana Shakira. A decisão encerra os problemas legais da artista no país onde viveu parte de sua vida.
Apesar de considerar que Shakira cometeu "irregularidades" em 2018 ao declarar os impostos, fazendo com que o Ministério Público da Espanha deixasse de arrecadar cerca de seis milhões de euros (cerca de 32,5 milhões de reais), a juíza atendeu ao pedido do MP e indicou não haver "intenção de fraudar" em seu comportamento, portanto, não considerou um crime penal.
"Não há qualquer indício que possa comprovar que Shakira Isabel M. R. tenha omitido informações e documentação relevantes para questões tributárias consciente e voluntariamente", afirmou a juíza titular do tribunal responsável pelo caso, nos arredores de Barcelona, em sua decisão.
O MP, por sua vez, já havia considerado que não havia indícios "suficientes" para processar penalmente a cantora de 47 anos pelo caso. O tribunal anunciou em julho a abertura deste novo processo contra Shakira por não ter declarado corretamente em 2028 seu Imposto de Renda (IRPF) e sobre o Patrimônio.
Logo após, a artista natural de Barranquilla entregou à Justiça 6,6 milhões de euros (36,1 milhões de reais) para mostrar sua vontade de regularizar sua situação com a Promotoria espanhola. Esse pagamento incluía, além do valor reclamado, os juros e taxas de regularização.
A artista colombiana mantém um processo administrativo com a Fazenda espanhola, relativo ao ano de 2011, mas não por via penal.
Acordo
Referência da música latina, Shakira teve várias disputas com a Fazenda da Espanha por várias vias, já que evitou um julgamento midiático no ano passado em um tribunal de Barcelona após chegar a um acordo de última hora com o Ministério Público. Para tanto, ela concordou em reconhecer os fatos, assim como pagar uma multa de mais de sete milhões de euros (38,2 milhões de reais).
Na época, o MP a acusava de não ter pago cerca de 14,5 milhões de euros (79,3 milhões de reais) em impostos na Espanha, nos exercícios de 2012, 2013 e 2014, apesar de ter residido no país. Uma pena de oito anos e dois meses de prisão e uma multa de 23,8 milhões de euros (130,2 milhões de reais) foi solicitada.
Anteriormente, a cantora já havia pago 17,45 milhões de euros (95,4 milhões de reais) à Fazenda espanhola para regularizar sua situação neste caso. Em 2021, ela também foi mencionada no chamado Panama Papers, investigação jornalística que apontou centenas de personalidades por supostamente recorrerem a paraísos fiscais.
Por sua vez, Shakira sempre defendeu não ter cometido nenhum crime. A cantora declarou que, apesar de ter iniciado um relacionamento com Piqué em 2011, levava uma vida nômade por sua carreira internacional, e sua residência fiscal estava nas Bahamas até o início de 2015.
Após sua separação de Piqué, em 2022, a cantora decidiu se mudar para Miami com seus dois filhos.
