O cantor Caetano Veloso perdeu o processo por calúnia e difamação que movia contra Marco Feliciano (Republicanos-SP). O deputado sugeriu, em 2017, que o músico teria estuprado a esposa, a produtora Paula Lavigne, quando ela tinha 13 anos. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Segundo decisão do juiz Nelson Ferreira Junior, da Justiça do Distrito Federal, as manifestações do parlamentar fazem parte do "exercício legítimo da liberdade de criticar". Na ocasião, Feliciano usou suas redes sociais para pedir que o Ministério Público recomendasse a prisão de Caetano e solicitar a seus seguidores que compartilhassem uma foto do artista acompanhada do texto "Senado aprova PEC que torna estupro crime imprescritível. Lavigne perdeu virgindade aos 13 com Caetano".
De acordo com o juiz, não há prova definitiva de que o deputado tenha agido com intenção de difamar ou de injuriar Caetano, "limitando-se apenas a debater assuntos que já eram, há muito, discutidos de forma contundente em redes sociais, inclusive, com relação à matéria constante da revista Playboy". Ele se refere a uma entrevista de 1998, em que Paula Lavigne contou que teve sua primeira relação sexual com Caetano Veloso aos 13 anos, na festa de 40 anos dele.
Ao jornal Folha de S.Paulo, Marco Feliciano disse que "a absolvição traz de volta minha imunidade de fala prevista no artigo 53 da Constituição. Nenhum brasileiro pode ser punido por sua opinião". Caetano Veloso, que ainda pode recorrer, não se manifestou sobre a decisão.
