O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), 45 anos, publicou em seu Instagram, na noite da última quarta-feira (6), uma "carta aberta à classe artística" dizendo que solicitou a retirada de uma emenda da MP 948, que mudaria o pagamento de direitos autorais dos artistas.
"Em nome do diálogo e do bom senso, vamos retirar a emenda. Mas vamos continuar a nossa luta por mais transparência e justiça na arrecadação do direito autoral", escreveu Carreras na legenda da publicação.
A cantora Anitta, 27, que havia feito uma live com o deputado, comemorou a decisão. "Vitória. Feliz de saber que toda a classe de músicos dormirá tranquila hoje com menos este problema. Vamos seguir com o foco no que importa no momento que é a Covid-19 e depois que tudo passar reitero meu convite feito ontem na live", escreveu ela na mesma rede social, publicando a imagem da carta de Carreras.
Durante a live da artista com o deputado, feita na terça-feira (5), Carreras admitia que a emenda era falha, mas que não poderia retirá-la, pois apenas um relator teria este poder. No entanto, no dia seguinte, Anitta foi aos Stories do Instagram dizer que soube que ele poderia sim retirar a emenda, segundo o artigo 104 do Regimento da Câmara.
— Não vou entrar no mérito da questão de ele ter falado para mim uma informação que não é real, porque pode ser que ele também não saiba disso, assim como eu não sabia — disse a cantora. —Agora não tem mais problema. Aguardamos a resposta, porque não temos mais o problema de ontem.
Assim como Anitta, artistas como Lexa, Alcione, Daniela Mercury, Milton Nascimento, Alceu Valença, Rogério Flausino, Djavan, Nando Reis, Erasmo Carlos e outros se pronunciaram sobre a emenda. Segundo o novo anúncio do deputado, sua solicitação foi encaminhada ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pois ele seria "o único com autoridade de fazer isso atualmente".
A emenda
A Medida Provisória 948/20 usaria a crise causada pelo coronavírus para mudar a forma de remuneração dos direitos autorais em eventos públicos ou privados, dando obrigatoriedade de pagamento apenas a intérpretes das canções.
A MP nasceu no ano passado e isentou hotéis do pagamento de direitos autorais por músicas executadas em rádios e TVs nos quartos, até que Carreras apresentou uma emenda que estende a decisão a eventos e locais de todo o tipo.
Anitta já tinha feito stories no Instagram explicando a sua preocupação com os profissionais que dependem desses valores para sobreviver.
LEIA A CARTA ABERTA DO DEPUTADO NA ÍNTEGRA:
"Diante da divulgação de informações contraditórias devido à falta do entendimento claro da nossa emenda à MP 948 e da possibilidade de termos um diálogo maior sobre o assunto com toda a classe artística em relação à transparência e aos critérios de cobrança dos direitos autorais no Brasil, decidimos não esperar o relator da MP ser definido, como é uso e costume do Congresso, e enviamos um requerimento direto para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com a solicitação que ele retire a emenda. Ele é o único que tem autoridade para fazer isso atualmente. Não é o caminho normal, mas penso que é o melhor a ser feito neste momento.
Vamos continuar lutando pela transparência do Ecad. No momento oportuno, proveremos uma série de audiências para discutirmos o assunto de forma plural, em Brasília, através da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento. Convidaremos mais uma vez os artistas e a superintendente do Ecad para o debate. Nossa intenção é construir um diálogo sadio e com resultados práticos."
