A Justiça de São Paulo determinou que Frank Aguiar, 48 anos, pode voltar a fazer shows pelo país. O músico estava impedido de se apresentar em virtude de uma disputa judicial contra a DGB Logística (ex- gravadora Abril Music) por conta de direitos autorais da música Pé de Bode.
De autoria dos compositores José Dercídio dos Santos e Aparecido Donizeti Feiria, a canção foi creditada no disco de Frank em nome de Antonio Carlos e Jocafi. Os reais autores, então, processaram a Abril Music, que pagou os direitos devidos e nas prensagens seguintes do disco passou a incluir a informação correta.
Depois, a gravadora decidiu cobrar de Frank Aguiar o dinheiro pago aos compositores porque o cantor, por meio de sua empresa, assinou um contrato com a gravadora se responsabilizando por todas as questões de direito autoral nas canções que fosse incluir no álbum.
O juiz Rodrigo Cesar Fernandes Marinho, da 4ª Vara Cível de São Paulo, não acolheu o pedido para que prefeituras que contrataram show de Frank Aguiar depositassem o dinheiro em juízo. No entanto, proibiu o cantor de fazer shows até pagar a dívida, sob pena de multa de R$ 50 mil por apresentação.
Além disso, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) deve depositar os valores que ele receber de direitos autorais pela execução de suas músicas em juízo.
Ouça a música que gerou o processo:
À Folha de S.Paulo, Frank disse que "o mundo está doido":
— Como é que um trabalhador pode ser impedido de trabalhar? Como vou pagar uma dívida, se não trabalho? Foi uma decisão absurda, cruel. Não posso ser proibido de ganhar meu pão — reclamou ele, que tem shows em Minas Gerais e na Bahia nos próximos dias.
Sobre o processo, Frank disse que quem errou com os compositores de Pé de Bode foi a gravadora, e não ele.
— Nem lembro do contrato, mas eles cuidavam da minha parte jurídica. Só que, neste episódio, cuidaram só da deles — finalizou.
Além disso, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) aguarda uma resposta do cantor Frank Aguiar sobre "possíveis irregularidades" que teriam sido cometidas enquanto ele era vice-prefeito de São Bernardo do Campo. Ele ocupou o posto de 2009 a 2016. O TCE está questionando as jornadas de trabalho dos servidores da cidade durante o ano de 2014. Na época, o município teve que arcar com altos custos em horas extras.
O então prefeito Luiz Marinho (PT) já prestou esclarecimentos. Mas o artista não foi localizado para receber a notificação. Por isso, o relator do processo, o auditor Samy Wurman, notificou o cantor pelo Diário Oficial do Estado.
Procurado pela coluna Mônica Bergamo, Aguiar disse que ainda mora na mesma residência fixa, possui agenda pública e desconhece o assunto.