O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pediu a suspensão da veiculação do filme Mignonnes (Cuties no título em inglês) pela Netflix, de acordo com a Folha de S. Paulo. Desde antes de seu lançamento, em 9 de setembro, o filme vem sendo acusado por Damares Alves de sexualizar crianças.
O ofício foi encaminhado à Coordenação da Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij). Nele, o secretário de Direitos da Criança e do Adolescente Maurício Cunha afirma que "o filme apresenta pornografia infantil e múltiplas cenas com foco nas partes íntimas das meninas enquanto reproduzem movimentos eróticos durante a dança, se contorcem e simulam práticas sexuais".
O pedido cita a definição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de pornografia infantil: "cena de sexo explícito ou pornográfica compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais". Mignonnes, no entanto, não conta cenas de sexo explícito, real ou simulada, e nem exibe órgãos sexuais de crianças.
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Em nota enviada à Folha, a Netflix diz que o filme "é um comentário social contra a sexualização de crianças". "É um filme premiado e uma história poderosa sobre a pressão que jovens meninas enfrentam nas redes sociais e também da sociedade. Nós encorajaríamos qualquer pessoa que se preocupa com essas questões importantes a assistir ao filme", conclui a plataforma de streaming.
Em Mignonnes, a protagonista é Amy (Fathia Youssuf). Segundo a sinopse oficial, ela é uma estudante de 11 anos que começa a se rebelar contra as tradições conservadoras da família e encontra seu lugar em um grupo de dança da escola.
Nas redes sociais, no final de agosto, os materiais promocionais mostravam o grupo de garotas em posturas que foram desaprovadas nas redes sociais. Usuários disseram que elas estavam sendo sexualizadas e em poses "inapropriadas".
Em nota oficial, a plataforma pediu desculpas: "Pedimos perdão pela arte inapropriada que usamos para Cuties. Foi errado, e a arte não representava corretamente o conteúdo deste filme francês que venceu um prêmio em Sundance". A diretora Maïmouna Doucouré foi premiada em sua categoria no festival em janeiro deste ano.