O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (2) que pode recuar na intenção de extinguir a Ancine (Agência Nacional de Cinema). Em entrevista à imprensa, ele afirmou que o tema ainda está em estudo pelo Ministério da Cidadania, mas que não teria problemas em mudar de posição, preservando empregos no setor audiovisual.
Segundo Bolsonaro, o ministro Osmar Terra apresentou um esboço de um projeto de restruturação da agência reguladora, que adotaria o mecanismo da Lei de Incentivo à Cultura federal para fomento de produções nacionais.
— Se recuar, recuo. Quantas vezes vocês falam que eu recuei? Tem a questão do audiovisual que emprega muita gente, tem de ver por esse lado — disse.
O presidente ressaltou ainda que está sendo reavaliada a composição do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), cuja dotação para este ano é de R$ 724 milhões.
O montante é formado, além de receitas de concessões e permissões, pela arrecadação do Condecine, um tributo pago pela exploração comercial de obras audiovisuais.
— Eu conversei com o ministro Paulo Guedes (da Economia) de redirecionar. Se for para extinguir imposto, extingue. Acho que o Estado teria muito mais inteligência para dar uma nova direção — disse.
Na entrevista, o presidente voltou a criticar o filme Bruna Surfistinha, de Marcus Baldini, mas disse que assistiria ao longa se tivesse sido produzido há 40 anos, quando era jovem.
— Não é apenas a Bruna Surfistinha. Se fosse (produzido) 40 anos atrás, eu estava vendo o filme. Mas hoje não vou ver, não, fica tranquilo. O que não pode é dinheiro público para esse tipo de filme — afirmou.
Bolsonaro ressaltou que o seu objetivo ao fazer alterações no órgão federal não é censurar a produção audiovisual brasileira, mas defender limites no investimento com dinheiro público.
— Não é censura. Não estou falando que vou censurar isso ou aquilo. Não tenho poder para isso. Mas com dinheiro público, não — disse.
O plano do governo de reestruturação inclui a possibilidade de acabar com a regulação pública no setor audiovisual brasileiro. As mudanças estão sendo também analisadas pela Secretaria-Geral.
O ministro Jorge Oliveira reconhece que se trata de um "tema delicado" e que há várias hipóteses em análise. Segundo ele, ter uma agência reguladora para a atividade audiovisual não é uma "obrigação".
— Não é uma obrigação, é uma opção - disse à reportagem. — O que está em análise agora é a definição de um formato futuro — acrescentou.
Na terça-feira (30), a Associação dos Servidores Públicos da Ancine divulgou nota pública em que defende a manutenção do órgão regulador, ressaltando que ele foi criado para diminuir a "intervenção estatal direta na economia" e é semelhante a estruturas existentes no Canadá, Reino Unido, França, Argentina e México.
