O Ministério Público (MP) divulgou nesta sexta-feira nota em que esclarece seu posicionamento em relação à exposição Queermuseu, cancelada neste domingo após polêmica nas redes sociais. O texto, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, afirma que "a posição da instituição é aquela adotada pelo promotor de Justiça da Infância e de Juventude de Porto Alegre", Júlio Almeida.
Por meio de entrevistas na imprensa e no site oficial do MP, Almeida já afirmou que não houve crime de pedofilia na mostra. "Pedofilia é a realização ou simulação de ato sexual envolvendo criança ou adolescente. Nesses desenhos, vê-se a representação de crianças, mas sem exposição de genitália ou simulação de ato sexual", disse o promotor em reportagem publicada em ZH.
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A nota foi anunciada depois de postagens em sites e nas redes sociais vincularem o MP a diferentes opiniões. O portal Jornalivre, por exemplo, afirmou que "os procuradores de Justiça Criminal Alexandre Lipp e Sílvio Munhoz" visitaram a Queermuseu e concluíram que "a exposição tinha o nítido propósito de erotizar o público alvo e induzi-lo a tolerar condutas como orgias, zoofilia e vilipêndio a símbolos religiosos". O texto oficial do MP, no entanto, esclarece que manifestações como essa não representam a instituição e "devem ser consideradas como de responsabilidade única e exclusiva de quem as emitiu".
Leia a nota completa divulgada pelo MP:
"Diante de manifestações recentemente veiculadas em redes sociais sobre o caso envolvendo da exposição Queermuseu, o Ministério Público do Rio Grande do Sul esclarece que a posição da instituição é aquela adotada pelo promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, com atribuição legal para apuração dos fatos e que conduz o procedimento administrativo nº 01411.001680/2017, com auxílio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões.
Outras manifestações acerca do tema consistem em meras opiniões individuais, que não vinculam à instituição. Portanto, devem ser consideradas como de responsabilidade única e exclusiva de quem as emitiu. Afirmo, ainda, à sociedade gaúcha e brasileira que todo o episódio será devidamente apurado e as medidas legalmente cabíveis serão adotadas para preservação dos direitos da criança e do adolescente, assim como o do direito à liberdade de expressão.
Procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen"
