A prefeitura de Porto Alegre publicou um decreto, na noite de quarta-feira (19), em que volta a permitir música ao vivo em bares, restaurantes e similares. A autorização foi divulgada em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). A medida entrou em vigor a partir de sua publicação.
Conforme as regras para o funcionamento de atividade na Capital, bares e restaurantes devem ter o rígido controle da ocupação máxima de 60% das mesas ou similares. Os estabelecimentos podem receber apenas clientes sentados e em grupos de até seis pessoas por mesa. Segue proibida a pista de dança e a permanência de clientes em pé.
Em nota, a prefeitura destaca que a alteração para permitir música ao vivo em bares e restaurantes foi realizada para alinhar, integralmente, os protocolos ajustados com a R10 (região que a Capital integra com os municípios de Cachoeirinha, Gravataí, Viamão, Alvorada e Glorinha), que não trazem esta vedação.
Para as apresentações ao vivo, os estabelecimentos devem seguir as orientações de protocolo da prefeitura para "Cinema, teatros, auditórios, circos, casas de espetáculo, casas de shows e similares". No caso, distanciamento mínimo de 4 metros entre artistas e público, sobretudo quando o músico não utiliza máscara.
Também há a recomendação para que seja mantida distância mínima de 2 metros entre artistas durante as apresentações e que permaneça no palco, além dos músicos, somente a equipe técnica estritamente necessária.
O decreto não determina quantos componentes podem ou não se apresentar em um mesmo palco. Porém, o Secretário de Enfrentamento ao Coronavírus de Porto Alegre, Cesar Sulzbach, adverte que essa orientação de distanciamento no palco não se aplica a espaços menores.
— Se o restaurante não tem um espaço desse tipo, aí não tem condições de receber o show. É uma questão lógica: só pode seguir o protocolo se tiver essa possibilidade. Se o ambiente não comporta, não é viável que realize esse tipo de apresentação — pondera Sulzbach.
O secretário frisa que a lógica do sistema de protocolos básicos envolve asseio, uso de máscara e distanciamento. Ele lembra que estão vedadas a realização de eventos do tipo "happy hour". Ou seja, as pessoas não poderão manter-se em pé perto do balcão e dos músicos. Eventos com o público em pé estão vedados.
— Nós não podemos esquecer que vivemos um momento de pandemia, um momento diferenciado. Não estamos em um momento de vida normal — destaca. — Podemos tentar uma vida mais próxima do normal? Podemos. Mas com regras muito claras e sendo observadas. Se a população extrapolar isso, sabemos que vamos ter problemas ali na frente — completa Sulzbach, ressaltando que também haverá um empenho para a fiscalização.
As novas regras para o funcionamento das atividades no município foram estabelecidas após mudança no modelo de monitoramento da pandemia por parte do governo do Estado. Para os setores de entretenimento e cultura, o documento mantém diversas recomendações feitas pelo Executivo estadual, mas modifica algumas limitações que faziam parte dos protocolos variáveis do chamado sistema 3As.
