O governo do Estado realizou, neste sábado (8), duas reuniões para tratar do novo modelo de gestão da pandemia de coronavírus, substituto do atual padrão de bandeiras. O novo modelo deverá ser baseado em protocolos gerais e de atividades. Na prática, o Piratini vai estabelecer regras obrigatórias para população, setores da economia e municípios, além de normas ajustáveis para atividades de acordo com a realidade de cada região.
O sistema, que entra em vigor no dia 15 de maio, foi apresentado em reuniões com líderes empresariais e especialistas de saúde entre a manhã e o início da tarde deste sábado.
No âmbito dos protocolos gerais, o governo do Estado definirá normas que terão de ser seguidas obrigatoriamente por toda a população, como uso de máscara, distanciamento mínimo e hábitos de higiene.
No caso dos protocolos de atividades, o governo cria dois eixos: obrigatórios e variáveis. Os obrigatórios, definidos pelo Piratini, serão específicos e deverão ser seguidos para cada atividade, em todos os municípios. Nesse sentido, o Estado pode determinar regras, por exemplo, no âmbito do distanciamento em estabelecimentos.
Os protocolos de atividades variáveis por região serão propostos pelo governo do Estado como padrão para cada atividade, levando em conta os riscos diante da pandemia e a situação atual da crise sanitária. As regiões poderão ajustar essas regras variáveis de acordo com suas características regionais e realidade, desde que no mínimo dois terços dos municípios da área compactuem com isso.
O governador Eduardo Leite afirmou, em comunicado, que o novo sistema contará com três tipos de instrumentos de governança, chamado de “três as”. O primeiro é o aviso, emitido quando o GT (grupo de trabalho) Saúde detecta uma tendência na região. O segundo é o alerta e ocorre quanto GT Saúde detecta uma tendência grave e informa o Gabinete de Crise sobre a necessidade de avaliar a emissão de alerta para a região em questão. O último é a ação, que ocorre quando o Gabinete de Crise decide emitir alerta. Nesse caso, a região terá 48 horas para informar o cenário e apresentar uma proposta de ações a serem tomadas para enfrentar a adversidade.
“O Estado não está abrindo mão de fazer seu papel de monitoramento, de fiscalização e de controle, mas estamos desatrelando de fazermos isso com base em fórmulas matemáticas”, informou Leite.
O governo informou que todos os segmentos envolvidos no debate poderão enviar sugestões ao novo modelo até a próxima terça-feira (11). Até que o novo sistema entre em vigor, no próximo sábado (15), todo o Estado seguirá em bandeira vermelha, sem o sistema de cogestão.
