A Justiça do Trabalho determinou que todos os trabalhadores da empresa Seara, do grupo JBS, em Três Passos, no norte do Estado, sejam submetidos a testes de coronavírus até sexta-feira (26). A decisão, proferida nesta segunda-feira (22), prevê multa de R$ 30 mil se houver descumprimento. Caso algum funcionário, direto ou terceirizado, seja diagnosticado com o coronavírus, deverá ser afastado imediatamente por 14 dias, sem cortes nos salários.
De acordo com o juiz do Trabalho Ivanildo Vian, a companhia adotou ações de prevenção após decisão liminar. No entanto, ainda há falhas. “Inúmeras medidas foram adotadas pela requerida (empresa), muito embora ainda se verifiquem falhas, seja pela aparente despreocupação do comportamento dos trabalhadores, assim como pela carência de controle ou fiscalização da própria requerida”, relata, na decisão, o magistrado.
Vian completa citando aumento no número de casos de infectados entre os trabalhadores e põe em dúvida, caso a tendência não seja revertida, “a possibilidade e conveniência da manutenção das atividades na unidade local”, apesar de destacar que seria uma “medida drástica, que se tenta evitar, mormente ante as consequências econômicas e sociais que disso resultariam”.
Entre os dados que embasaram a decisão, Vian cita que a cidade de Três Passos registra, desde o início da pandemia, 214 casos confirmados de covid-19, sendo que 104 foram confirmados em empregados da empresa. Há relato, ainda, do afastamento de 185 operários.
A Seara, que mantém 1.017 trabalhadores diretos, também deverá realizar monitoramento e rotina de testes periódicos nas pessoas que trabalham em locais compartilhados, adotar medidas especiais para quem tiver contato com os doentes, monitorar diariamente os trabalhadores, diretos e terceirizados, identificando eventuais casos de síndromes gripais, entre outras.
Com exceção da testagem geral até sexta-feira (26), com multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento, as falhas nas outras determinações serão punidas com pena de R$ 2 mil por dia.
A reportagem entrou em contato com a JBS e aguarda posicionamento.
Surtos
Nesta terça-feira (24), de acordo com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Rio Grande do Sul chegou a 32 surtos em frigoríficos. O dado anterior, da Secretaria Estadual da Saúde, era de 24 casos ativos no setor.
Segundo o MPT, as indústrias estão concentradas em 23 municípios. Até agora, 4.957 trabalhadores foram confirmados com a doença — o que, segundo a instituição, representa 25,14% do total de casos no Estado. Cinco empregados e 12 pessoas que tiveram contato com infectados morreram por conta da covid-19.
Os frigoríficos são considerados ambientes propícios para disseminação do vírus, em razão da elevada concentração de trabalhadores em ambientes fechados, com baixa taxa de renovação de ar, baixa temperatura e umidade.
