A revisão do status de alerta da pandemia anunciada pelo governador Eduardo Leite nesta segunda-feira reduziu em dois terços o número de municípios colocados sob bandeira vermelha no sábado. Além da devolução das 52 cidades da região de Palmeira das Missões à bandeira laranja, Leite permitiu que outras 37 prefeituras adotem as mesmas condições de distanciamento. Assim, dos 133 municípios que estavam sob bandeira vermelha, apenas 44 devem restringir a atividade econômica a partir desta terça-feira.
— Poderão utilizar os protocolos da bandeira laranja se a análise local, do prefeito em nível local(...), identificar que seja o caso nesses municípios estar ainda sobre os protocolos laranja — afirmou Leite.
A decisão foi anunciada no final da tarde, após quase quatro horas de atraso na reunião do gabinete de crise. Segundo o governador, a região de Palmeira das Missões retornou à classificação anterior graças à pequena variação no número de hospitalizações. Segundo Leite, o território havia sido colocado sob alerta vermelho em função de um arredondamento nos indicadores de risco. Diante do pedido de reconsideração, o núcleo de controle da pandemia entendeu que havia espaço para um recuo.
Já a iniciativa de permitir regras de bandeira laranja mesmo em uma região sob bandeira vermelha teve como parâmetro o número de óbitos e internações por covid. Conforme o governador, todos os municípios que não registraram morte ou pacientes hospitalizados pelo novo coronavírus nos últimos 14 dias poderão adotar regras locais de isolamento. Os modelos deverão ser estabelecidos pelos prefeitos, desde que restritos às condições previstas na bandeira laranja.
Pelo dados divulgados pelo Piratini, 12 destes municípios ficam na região de Capão da Canoa, 11 na de Porto Alegre, 10 na de Canoas e quatro na de Novo Hamburgo.
Marchezan participou do ao vivo
O governador também informou atualizações em protocolos que possibilitam medidas mais brandas adotadas pela prefeitura de Porto Alegre em relação ao que prevê a bandeira vermelha, como funcionamento de academias e realização de missas, com medidas de segurança. A medida vale para todas as regiões sob bandeira vermelha.
Reforçando o entendimento de que não há divergência entre os Executivos, Leite contou com a participação do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, na transmissão.
— Estamos absolutamente alinhados de que isso é uma pandemia. Não é um problema de Porto Alegre, do Estado. É um problema mundial.
Entre as adequações citadas por Leite, está a permissão para atividades em academias, desde que respeitado o atendimento individualizado por aluno e respeitando a distância de 16 metros quadrados e a permissão de missas e cultos, desde que sigam regras de lotação.
"Vamos parar tudo essa semana", diz prefeito de Canoas
Às vezes a população precisa de um susto. A gente está avisando que a vaca pode ir pro brejo, só não sabemos a distância do brejo, nem a velocidade da vaca.
LUIZ CARLOS BUSATO
Prefeito de Canoas
Prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato não foi beneficiado com a remodelação das regras e disse que vai acatar as restrições previstas na bandeira vermelha. Junto ao prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, Busato se reuniu com o governador na tarde desta segunda-feira, quando informaram a abertura de 19 novos leitos de UTI nas duas cidades. Eles apostam no reforço hospitalar para garantir um retorno à bandeira laranja na próxima semana, mas, mesmo que isso aconteça, devem reforçar o isolamento.
— Vamos parar tudo essa semana. Às vezes a população precisa de um susto. A gente está avisando que a vaca pode ir pro brejo, só não sabemos a distância do brejo, nem a velocidade da vaca. Por isso todo cuidado é pouco. Esperamos voltar à bandeira laranja semana que vem, mas ainda assim não será nas mesmas condições. É preciso apertar um pouco mais – salientou.
No Ministério Público, ainda não há uma definição sobre como deverá ser a reação diante de eventuais descumprimentos. Na semana passada, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, sugeriu aos promotores notificarem os prefeitos a informarem em 48 horas as medidas que estavam sendo adotadas para enquadramento na bandeira vermelha. Todavia, alguns gestores aproveitaram o prazo para estender a vigência da bandeira laranja, mantendo o comércio aberto até se esgotar o limite de tempo.
Desde então, o MP tem alertado de que não se trata de 48 horas para cumprir as medidas de isolamento, cujas restrições precisam entrar em vigor na data prevista pelo decreto estadual. Na semana passada, a vigência das novas bandeiras começava às segundas-feiras. Agora, começa às terças, por conta da instância recursal criada pelo governador e cujos julgamentos ocorrem sempre na véspera.
Em função da desobediência de alguns gestores, o MP instaurou seis procedimentos investigatórios que poderão resultar em ação criminal. São alvos das investigações os prefeitos de São Gabriel, Quaraí, Uruguaiana e Santana do Livramento, na Fronteira Oeste, e os de Vacaria e Farroupilha, na Serra. Há ainda pelo menos duas ações civis públicas, em Quaraí e São Gabriel,
Há duas semanas, o governo havia permitido que os municípios em bandeira laranja apresentassem seus próprios modelos de distanciamento, com regras locais à atividade econômica. A medida gerou polêmica por dar aos prefeitos permissão para adotar uma postura mais flexível do que a preconizada pelo Piratini. Autoridades sanitárias chegaram a alertar para um risco de aumento na velocidade de contágio. Gramado, na Serra, e Lajeado, no Vale do Taquari, chegaram a anunciar a intenção de criar sistemas próprios. Na prática, contudo, nenhum município chegou a registrar na Secretaria Estadual alguma proposta.
