A Prefeitura de Porto Alegre registrou em abril queda de 29% na arredação de impostos. Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), o percentual representa R$ 47,9 milhões a menos do que o registrado em igual período do ano passado, em razão da pandemia de coronavírus. Em valores absolutos, os ramos onde houve as maiores quedas de arrecadação são hospedagem (-R$ 952 mil), construção civil (-R$ 727,5 mil) e serviços aeroportuários (-R$ 637,2 mil). Em termos percentuais, os piores resultados, pela ordem, são hospedagem (-90%), estacionamento de veículos (-87%) e serviços aeroporturários (-83%) e agenciamento, organização de turismo, passeios, viagens, excursões (-83%).
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) registrou queda de 44%, seguido de dívida ativa (43%). A arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) caiu 25%, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), 23%. Os dados foram apresentados ao prefeito Nelson Marchezan pela equipe da SMF que analisa os efeitos da pandemia nas finanças do município.
Incerteza no pagamento do funcionalismo
A secretaria analisou o comportamento dos 26 maiores segmentos da economia e apontou os mais afetados, como hospedagem, construção civil e serviços aeroportuários, que até 26 de abril registraram redução de R$ 9,2 milhões em ISS declarado.
— A prefeitura mantém os pagamentos em dia e conseguiu quitar a folha de abril. Porém, os meses seguintes serão de incertezas — diz a secretária municipal da Fazenda, Liziane dos Santos Baum.
Para maio, a prefeitura prevê que a queda se acentue e possa chegar a 42%, pois, entre outras situações, entrará em vigor a prorrogação do vencimento do ISS das empresas do Simples Nacional. No total, a queda no próximo mês poderá chegar a R$ 77 milhões.
— Mesmo que todas as atividades retornem em breve, a economia não retomará seu antigo normal — destacou Marchezan.
Entre as ações adotadas para amenizar os impactos da perda de receita nos cofres municipais, está a renegociação de contratos por todos os órgãos da administração direta e indireta.
A secretária municipal de Planejamento e Gestão, Juliana Castro, destaca que o trabalho busca reduzir todas as despesas e readequar os projetos, visando priorizar a manutenção dos serviços públicos essenciais e permitir a destinação de recursos para qualificação e ampliação de ações de enfrentamento ao coronavírus.
