A prefeitura de Porto Alegre estabeleceu novas regras para o transporte público em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial na noite desta quarta-feira (22). O texto aumenta o número de pessoas permitidas dentro de cada ônibus e define a obrigatoriedade do uso de máscaras no coletivo. No entanto, a prefeitura não pretende impedir o ingresso de quem não estiver usando o acessório.
"O transporte coletivo de passageiros deverá ser realizado apenas com o uso de máscara, pelos operadores e usuários, observada, além da capacidade de passageiros sentados, a lotação máxima de passageiros em pé limitados a 10 (dez) nos ônibus comuns e a 15 (quinze) nos ônibus articulados", diz parte do texto.
Desde março, estava vedado o transporte de passageiros em pé.
A prefeitura foi questionada por GaúchaZH se haverá consequências para quem ingressar no coletivo sem máscaras, ou se as pessoas serão impedidas de entrar no caso de não estarem com o acessório. Na madrugada desta quinta-feira (23), a prefeitura respondeu que "a regra não foi feita para impedir que as pessoas entrem nos coletivos, e sim para permitir esse ingresso com maior segurança, além de conscientizar a população de que todos precisam se proteger e proteger o outro". Tanto os fiscais quanto os condutores dos coletivos darão instruções sobre a importância do uso de máscaras.
O decreto também flexibilizou as regras do distanciamento social na área da construção civil. Também suspensas desde 20 de março, as atividades poderão voltar a ser desenvolvidas, observando critérios para prevenir a contaminação por coronavírus a partir de quinta-feira (23).
O decreto entra em vigor a partir da sua publicação, ou seja, nesta quarta-feira (22).