A INSS não tem prazo para normalizar a concessão de auxílio-doença. Isso vale para quem já tinha perícia médica agendada e para os que ainda precisam fazer o agendamento. Os trabalhos presenciais dos peritos seguem suspensos até 30 de abril devido à pandemia de coronavírus.
Em 18 de março, o Instituto chegou a anunciar que segurados com perícias agendadas não seriam prejudicados e poderiam enviar atestado médico via aplicativo Meu INSS, garantindo assim o recebimento do benefício de forma antecipada por meio de uma espécie de validação do documento. No entanto, até hoje seguem no aguardo.
“Neste momento, estão sendo planejadas as mudanças de procedimentos com base no envio dos atestados pelo Meu INSS, mas que aguardam amparo legal”, esclareceu o INSS em nota enviada ao GaúchaZH.
Em relação aos segurados que ainda não possuem perícias agendadas, o INSS explica que o Instituto está “aguardando sanção do presidente no Projeto de Lei que garante a antecipação do benefício, com análise posterior dos atestados médicos”.
Sobre a reclamação de segurados quando à instabilidade no aplicativo,o INSS esclarece que “nesta segunda-feira (6), foi reportada instabilidade no Meu INSS, contudo, a Dataprev já trabalha para solucionar os problemas o mais rápido possível”.
Sobre a instabilidade do telefone 135, o Instituto não esclareceu os motivos. O INSS também não informou quantos segurados aguardam concessão de auxílio-doença no Brasil desde a suspensão das perícias presenciais em março.
Prova de vida
Sobre a prova de vida, o INSS reforça que os segurados não terão os pagamentos interrompidos pelos próximos quatro meses, conforme portaria 373/2020. Em situações normais, a prova de vida é feita pelo segurado anualmente para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue a ser pago.
