Na tentativa de evitar novos casos de contágio pelo coronavírus nas dependências da Justiça do Trabalho gaúcha, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou mudanças aos servidores. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (13).
De acordo com a recomendação do TRT-RS, os prazos processuais seguem fluindo normalmente, mas as audiências de primeiro grau, no período de 16 a 27 de março, estão suspensas – audiências emergenciais poderão ser realizadas a critério do juiz da unidade. Os processos já marcados para o período devem ser mantidos e o acesso do público externo às sessões será restrito às partes e aos advogados dos processos em pauta.
As inspeções periciais também foram suspensas pelo mesmo período. Os peritos ficam responsáveis pelo reagendamento da inspeção com as partes e os procuradores. O recadastramento de aposentados e pensionistas também foi paralisado. A retomada do procedimento será divulgada pelo órgão.
No mesmo período, também fica inativo o atendimento externo presencial nas unidades judiciárias de primeiro grau. O atendimento será feito por telefone, no horário das 10h às 18h. Atendimentos presenciais justificados deverão ser solicitados por telefone e serão avaliados. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3255-2000.
Medidas urgentes, fora do horário normal de atendimento, seguirão sendo atendidas em regime de plantão.
Magistrados e servidores devem exercer, preferencialmente, suas funções por meio de trabalho remoto. Os gestores dos setores deverão estabelecer o número mínimo de servidores para o trabalho presencial. Nesse caso, o tribunal recomenda a distância mínima de 1,5 metro entre as pessoas.
Mapa do coronavírus
Acompanhe a evolução dos casos por meio da ferramenta criada pela Universidade Johns Hopkins:
Eventos e ações de capacitação presenciais realizados pela Escola Judicial do TRT-RS devem ser cancelados no período.
Na última quarta (11), o TRT-RS já havia definido que magistrado ou servidor que regressou há menos de 15 dias dos países com transmissão local do coronavírus não poderia retornar diretamente ao trabalho presencial, devendo comunicar a chefia para implementação de trabalho remoto temporário.
Na quinta (12), o Piratini recomendou a suspensão de eventos públicos do governo e viagens oficiais devido ao coronavírus.
Conforme a Secretaria de Saúde do RS, mais dois casos de coronavírus foram diagnosticados no Estado nesta sexta-feira. Com a atualização, seis pessoas estão com a doença no Estado – outras 80 estão em investigação e 203 já foram descartadas.
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