O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou nesta segunda-feira (28) que o governo federal deixará de cobrar taxa extra para voos internacionais. Com a medida, a tarifa de embarque para voos desse tipo cairá cerca de 40%.
A eliminação da cobrança foi divulgada pelo ministro após evento sobre aviação, em Brasília, em coletiva de imprensa. Freitas publicou o vídeo da coletiva em sua conta no Twitter.
Taxa adicional
Cobrada há 20 anos independentemente do destino, a taxa equivale a US$ 18. Criada através de portaria em 1997 e transformada em lei em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso, a taxa adicional tinha o intuito de ajudar a amortizar a dívida mobiliária brasileira. Hoje, sua arrecadação é repassada ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que surgiu em 2011 para financiar melhorias na infraestrutura aeroportuária.
O governo agora estuda os últimos detalhes para a eliminação da taxa, que pode vir a ser de forma gradual (a princípio para rotas da América do Sul e em seguida as demais), ou de forma ampla desde o seu início.
A tarifa de embarque internacional incide sobre todas as partidas internacionais e o valor final varia dependendo do aeroporto. O adicional custa de R$ 106,76, no aeroporto de Natal, a R$ 122,20, no aeroporto Galeão, no Rio de Janeiro. Em Guarulhos, em São Paulo, ele passará de R$ 122 para cerca de R$ 50, uma redução de 41% quando a medida entrar em vigor.
Segundo o ministro da Infraestrutura, a decisão faz parte de uma série de medidas que estarão em uma medida provisória a ser assinada "em breve" pelo presidente Jair Bolsonaro. Conforme Freitas, o objetivo é estimular o turismo e tornar o cenário da aviação brasileira mais interessante para investidores.
De acordo com o governo, a eliminação da taxa extra para voos internacionais servirá de atrativo para que empresas aéreas de baixo custo (low cost) se instalem no país oferecendo voos na faixa de US$ 50 para países vizinhos. Com a cobrança dos US$ 18, esse negócio seria inviável. A medida, no entanto, vale para todas as companhias.
Outras mudanças
O ministro da Infraestrutura disse ainda que o governo estuda a "flexibilização" ou até "o fim de barreiras regulatórias" para tornar o ambiente de negócios mais favorável.
O governo analisa, por exemplo, alternativas para o preço do querosene de aviação, item que representa o maior custo das passagens. Freitas afirmou que espera uma movimentação de 200 milhões de passageiros em mais de 200 localidades em 2025.
Hoje, 140 localidades com um tráfego de 120 milhões de passageiros.
— Vamos usar os recursos das concessões para conectar aeroportos menores, nos mais longínquos destinos, no interior da Amazônia, no Centro-Oeste, interior do Nordeste e sul do país com aeroportos concedidos — disse.
O ministro disse que até o final do mandato de Bolsonaro serão 63 aeroportos concedidos:
— É uma marca muitos expressiva.
O presidente Jair Bolsonaro mencionou o anúncio em sua conta de Twitter e revelou que a medida "tem como objetivo incentivar o mercado aéreo brasileiro e baratear ainda mais as passagens internacionais".
Bolsonaro pontuou, ainda, que a medida incentiva a entrada de novas empresas no setor.
— Objetivo é atrair também empresas internacionais na concorrência de voos domésticos — completou o presidente, em seu tuíte.
